Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 908 Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERENTE: I. G. S. REQUERIDO: E. C. S. PROCESSO: 00032979820098140045 PROCESSO ANTIGO: 200910021374 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/03/2021---REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - REDE CELPA REQUERENTE:WILLIAM CONCEICAO DE ABRANTES Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3487 fundamento no ? 8? do artigo 702 do CPC, devendo o processo de prosseguir regularmente. ?????????Junte-se uma c?pia da presente senten?a aos autos principais da A??o Monit?ria 000538615.2016.8.14.0089. ?????????Deixo de condenar em custas e honor?rios em raz?o do equ?voco de distribui??o, bem como por terem natureza jur?dica de defesa, n?o sendo obrigat?rio o recolhimento de?custas?iniciais nos?embargo

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1606 (s) no cadastro de inadimplentes, atrav?s do Sistema SERASAJUD, com arrimo no art. 782, ?3? do CPC/2015, bem como em conson?ncia com a portaria n? 5890/2017-GP que instituiu, no ?mbito da Justi?a Comum de Primeiro Grau do Estado do Par?, a pol?tica de desjudicializa??o e de enfrentamento do estoque de processos de execu??o fiscal, visando o cumprimento da META 5 do CNJ; 8 - Por ora, indefiro a indispon

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2186 Representante(s): OAB 16783 - VERENA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES (ADVOGADO) REQUERENTE:HOSPITAL SANTA MARIA S/C LTDA Representante(s): OAB 16783 - VERENA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES (ADVOGADO) REQUERENTE:LABORATORIO GUADALUPE SC LTDA Representante(s): OAB 16783 - VERENA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES (ADVOGADO) REQUERENTE:INISA INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE LTDA Representante(s): OAB 16178 WELSON FREITAS CO

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3151 reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia pelo n?o atendimento da solicita??o (art. 1.585, ?6?, inclu?do pela Lei n? 13.058, de 2014). ?????????Explico. O pai tem o direito de procurar a dire??o da escola e solicitar informa??es a respeito da regular frequ?ncia da crian?a bem como o boletim escolar. A resist?ncia da dire??o ? ato il?cito sujeito ? multa. A mesma regra vale para boletins m?dicos e f

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3170 OAB/PA 29.365, para no prazo de 05(cinco) dias, apresente(m) as alegações finais por memoriais. Salinópolis, 20 de Abril de 2021. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS  Diretor de Secretaria PROCESSO: 00003230620148140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Monitória em: 26/04/2021 REQUERENTE:JOAQUIM DAMASCENO MAIA Representant

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3174 A??o: Divórcio Litigioso em: 26/04/2021 REQUERENTE:R. F. F. Representante(s): OAB 21181 - CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL (ADVOGADO) REQUERIDO:J. D. F. Representante(s): OAB 7255 ANA LUCIA SOUZA BRAGA (ADVOGADO) . ¿DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do pro

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3175 com fundamento no art. 485, III, do C?digo de Processo Civil Brasileiro, em raz?o do abandono da causa. ???????????Custas pelo autor. ???????????Transitado em julgado, arquive-se com as devidas cautelas legais. ???????????P. R. I. C. ??? ???????????Salin?polis/PA, 30 de Mar?o de 2021. ?????ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY ?????Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Salin?polis/PA PROC

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2353 deve ser decidida prioritariamente por meio de acordo dos pais, sempre no melhor interesse da crian?a, dando prioridade para a guarda compartilhada. ? o que determina o art. 1.584, ?? 1? e 2? do C?digo Civil, verbis: Art. 1.584... ? 1? Na audi?ncia de concilia??o, o juiz informar? ao pai e ? m?e o significado da guarda compartilhada, a sua import?ncia, a similitude de deveres e direitos atribu?dos

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1142 do comodat?rio, ensina o caus?dico CARVALHO SANTOS: ?O empr?stimo ? um contrato essencialmente de boa-f? e de lealdade. Trata-se, n?o como um neg?cio jur?dico, mas como uma dessas rela??es cotidianas que asseguram a boa harmonia das rela??es entre amigos e vizinhos. Jamais um emprestador se lembrou de pedir ao emprestante um escrito reconhecendo o empr?stimo; semelhante desconfian?a constituiria uma of