4 resultados encontrados para rique francisco de deus - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 BEM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABE RTO, CONCEDO AO SENTENCIADO ESTEVAO HENRIQUE FRANCISCO DE DEUS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULG ADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO ESTEVAO HEN RIQUE FRANCISCO DE DEUS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DE FINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 O CONDENADO FLS. 235.. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE JULHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SIL VERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 262307-18.2015.8.09.0175 : 1037 : FLAGRANTE : FERNANDO DE SOUSA ALVES LEONARDO ROCHA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 1037 /2015 DIGA O REPRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO STJ FLS. 149/150; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CU LTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA D E ILICITOS; 5. MOTIVO SAO AQUELES COMUNS A ESPE