4.203 resultados encontrados para riscos ltda epp. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2621 de petições, necessariamente subscritas por advogado(a), a serem protocoladas até dez (10) dias corridos de antecedência da data marcada. Como há mais de um réu, é preciso que todos os réus manifestem desinteresse na audiência de conciliação. Do contrário, a audiência de conciliação será realizad
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 412 financeira declarado na inicial (fls. 29), as requerentes digitalizaram aos autos suas respectivas declaração de pobreza, bem como situação das declarações de imposto de renda (fls. 31/35) O pedido deve ser indeferido. Com efeito, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que “o
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 2752 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MAR
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2276 dos comprovantes de pagamento das custas processuais e de diligências necessárias à citação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, (art. 267, IV do CPC), conforme Comunicado nº 1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.. - ADV: PAULA MARIA LOURENCO (OAB 133315/SP) Processo 0080701-25.2012.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 421 documentos acostados aos autos, sendo necessária a produção de prova oral, em audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 19 de julho de 2019 às 10:30h, na qual serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até 15(quinze) dias antes da audiência, intimadas ou informadas pelo advogado, inclusive podendo ser trazidas independentemente de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3730 estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou u
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 386 Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2023. Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito ADV: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB 18400/PE), ADV: MICHELE NAIANE FERNANDES MARINNHO (OAB 34158/CE) - Processo 0255165-37.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Plano de Saúde - REQUERENTE: Nilson de Souza Tavora - REQUERIDO: Fachesf - Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Socia
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2206 hipótese em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo) no prazo de 30 dias .2. Para proceder ao peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, deverá o patrono observar o constante no Comunicado CG 438/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016, ou seja, no portal
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2161 imposição de multa. Neste sentido confira-se: 2166545-70.2016.8.26.0000 - Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Evicção ou Vicio Redibitório - Relator(a):Walter Exner - Comarca:São Paulo - Órgão julgador:36ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento:30/01/2017 - Data de publicação:30/01/2017 - Ementa:Ag
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 777 Souza Teraoka - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - 1 - Preenchidos os requisitos legais, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça, anotando-se. 2 - O pedido de tutela de urgência (de natureza antecipada) será apreciado após a estabilização do processo, ou seja, após o flux