Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição previdenciária requereu benefício de aposentadoria junto ao INSS, tendo a autarquia-ré negado a conversão de período laborado sob condições especiais, concedendo-lhe o benefício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição proporcional. Alega, todavia, que faz jus ao benefício de aposentadoria especial, tendo em vista que laborou junto à SABESP no período de 07/05/1984 a 16/06/2011, em condições insalubres, isto é, por mais de 27 anos. Á princípio, verific

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição previdenciária requereu benefício de aposentadoria junto ao INSS, tendo a autarquia-ré negado a conversão de período laborado sob condições especiais, concedendo-lhe o benefício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição proporcional. Alega, todavia, que faz jus ao benefício de aposentadoria especial, tendo em vista que laborou junto à SABESP no período de 07/05/1984 a 16/06/2011, em condições insalubres, isto é, por mais de 27 anos. Á princípio, verific

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 necessário para a instituição não só do banco de horas, mas também para a compensação de horas de trabalho ou escalas diferenciadas de horários de trabalho." (fl. 348).Desse modo, descaracterizado o acordo de compensação de jornada - seja pela prestação de horas extras habituais, seja pelo ajuste do acordo de compensação em desalinho com a norma coletiva - corre

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197  87 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL Nº 91/2022 PRÊMIO MELHOR TCC 2021/2022 RESULTADO FINAL Colocacao 1 2 3 1 1 1 1 2 Titulo Autores Orientador Coorientador Media Final Curso : BIOMEDICINA PAPEL DO GMPC NA SENSIBILIZAÇÃO DE RESPOSTAS TIPO ANSIEDADE EM MODELO DE TRANSTORNO JOAO ALPHONSE APOSTOLO HEYMMONICA GOMES LIMA MAXIMINO CAIO MAXIMINO DE OLIVEIRA 9,57 DE ESTRESSE PÓS- TRAUMÁTICO BEECK AVALIAÇÃO DOS EFEITOS TARDIOS D

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho o trânsito do Recurso de Revista interposto em face de decisão publicada na vigência da Lei n.º 13.467/2017. Consigna-se, desde logo, que com a entrada em vigor da referida lei, os parâmetros para o exame da transcendência foram definidos com o acréscimo do § 1.º ao art. 896-A da CLT. E esta Corte Superior, visando regulamentar a aplicação do novo instituto, inseriu em seu Regim

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho respeito a obrigações de fazer (pedidos 1 a 52), com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC." Em 31 de janeiro de 2019 a ré apresentou a petição de fls. 323/325 e os documentos de fls. 326/395, alegando que "de forma efetiva e completa todas as 52 (Cinquenta e duas) obrigações de fazer e seus subitens foram cumpridos na forma das instruções n

Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2 3. Na oportunidade, a servidora prestará assistência ao Exmo. Juiz ANTÔNIO FRANCISCO DE ANDRADE, Coordenador do Núcleo de Pesquisas Patrimoniais, conforme o disposto no art. 11, § 1º, do dispositivo supracitado. PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DE 16/11/2017 PORTARIA DG.PR Nº 096/2017 - 1. Designar os servidores ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO (Analista Judiciário – Área Apoio

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.582 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO O requerente encartou os seguintes certificados: CURSO INSTITUIÇÃO DATA DO CURSO AUTENTICIDADE CARGA HORÁRIA DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA SENADO FEDERAL 05.07.2019 A 25.07.2019 ELETRÔNICA 60 NOÇÕES BÁSICAS DINÂMICAS DE GRUPO CURSOS ONLINE EDUCA 07.01.2020 A 21.01.2020 ELETRÔNICA 60 GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO ENAP 17.01.2020 A 16.02.2020 ELETRÔNICA 2

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 107 Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 2342 04/06/2019 2343 04/06/2019 RUBERLON GUIMARAES PANTOJA FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO JOSE LUIZ SARMENTO DE ARAUJO ALDENIR SILVA DA ROCHA 2344 04/06/2019 JERUSA MATOS DA SILVA 2345 04/06/2019 ADEMIR BASTOS LIMA 59137 2346 04/06/2019 LUIS ANTONIO LOPES DA SILVA 2347 04/06/2019 2339 04/06/2019 2340 04/06/2019 2341 04/06/2019 149985 CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADACAO AFUA/PA

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2017 Nº 1428 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de ANA CAROLINA DE MEDEIROS COSTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Natal – RN,, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia�