10 resultados encontrados para risional do apenado - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 O ELETRONICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, VERIFICA-SE QUE O APENADO MARCOS ALBERTO DE SENA , FILHO DE MARIA IVANILDA DOS S ANTOS, FOI ABSOLVIDO NO PROCESSO RELATIVO AO FATO NOVO PRATICADO DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E ELE FOI CO LOCADO EM LIBERDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE SUSPENDER O BENEFIC IO . OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRAZO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DROGARIA VIVE FARMA ACUSADO : WANDERSON SOARES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200904604459 S RA. ESCRIVA , OFICIE -SE, COM URGENCIA, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 XECUCAO, DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO APEN ADO, INTIME-SE A DEFESA PARA CARREAR AOS AUTOS RELATORIO MEDICO A TUALIZADO, CONSTANDO O CID DA DOENCA QUE ESTA ACOMETIDO O APENADO , COM CRM DO MEDICO RESPONSAVEL. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O E A CONCLUSAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA A DECISAO CONSTANTE AS FL S. 110/111 DOS AUTOS, COM A DEVIDA EXPEDICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PLINAR PRATICADA PELO APENADO APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 78/81. AINDA QU E O APENADO TENHA PRATICADO FATO NOVO, O QUE NOS TERMOS DOS ARTS. 118, INCISO I, DA LEP, ENSEJA REGRESSAO DE REGIME, VERIFICA-SE Q UE ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE O RECEBIMENTO DE DENUNCIA EM DES FAVOR DO APENADO, O QUE, A MEU VER, OBSTA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : RODRIGO FONSECA DOS SANTOS : MASTRANGELO BORGES GUIMARAES JOSE NILTON RODRIGUES DE SOUZA EDILENE DE ABREU FERREIRA ROSELY HONORATO DE OLIVEIRA WESLEY GOUVEIA TRINDADE WANDERSON ESCOBAR DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 AND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PARA O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISAO E A COMUNICACAO DO RES ULTADO A ESTE JUIZO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. REMETA-SE JUNTA MENTE COM ESTE DESPACHO/OFICIO OUTRA VIA DA CARTA PRECATORIA (FL. 02), DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA (FLS. 03 E 04) E DA CERTIDA O DO BNMP (FLS. 23 E 24). TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, CERTIFIQ UE-SE SOBRE A CHEGADA DA RESPOSTA E, EM CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DE EXECUCAO PENAL), A SER CUMPRIDO NOS TERMOS DA PORTARIA NORMAT IVA N 08/2018 EXPEDIDA POR ESTA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, A QUAL SE ENCONTRA EM PLENA VIGENCIA NO AMBITO DA CASA DO ALBERGADO. DEI XO DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TEN DO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVER TIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 I DE EXECUCAO PENAL), DEVENDO, POR TAL MOTIVO, PERMANECER BLOQUEA DO ATE A AUDIENCIA, ASSIM COMO OS DEMAIS SENTENCIADOS ; - PARA QU E, EM CARATER EMERGENCIAL , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LE I DE EXECUCAO PENAL, PROCEDA A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLI NAR PRATICADA PELO APENADO EM 05.07.2017, T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PRAXE DO REGIME SEMIABERTO. PROCEDA-SE A BAIXA DO MANDADO DE PRI SAO CUMPRIDO EM 16.12.2015 (FLS. 122/124-V), O QUAL FOI EXPEDIDO PARA VINCULAR A PRISAO DO APENADO A ESTA EXECUCAO. APOS, A CONCLU SAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO E ANALISE DA SITUACAO PR ISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 20 16. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO