363 resultados encontrados para rita de cacia lima - data: 12/08/2025
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4 - Ano XCIV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de agosto de 2017 PRORROGAÇÃO DE POSSE Secretarias de Estado DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de
TJSP 20/03/2019 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1297 1033371-80.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum C�
TJSP 21/11/2018 - Pág. 1565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1565 Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 351/353: Inoportuna a apreciação das alegações expendidas na petição, uma vez que o presente agravo já foi julgado. Assinale-se que o julgamento se deu antes da ocorrência do fato nela noticiado. Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração. - Magistrado(
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1428 Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, para continuidade do feito, sem atualizar valores, bem como observando-se a portaria n° 9.622/2018 ( a qual dispõe que os ofícios deverão ser expedidos i
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2552 Processo 1024734-14.2015.8.26.0053/13 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Luiza Arruda - Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme decisão retro, junte a parte interessada o “Formulário MLE”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1383 Processo 1018348-94.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Mauro Xavier Rasso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá a Fazenda do Estado direcionar para os autos do Cumprimento de Sentença a petição e comprovante de depósito juntados. Prossiga-se naqueles a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 847 PROCESSUAL, FICA O PRAZO RESTANTE PARA REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS, SE FOR O CASO, RESTITUÍDO ÀS PARTES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. No mais, cumpra-se o determinado no despacho anterior. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOCEANDRA MENDES CHAVES INTIMAÇÃO DE ADV
TJSP 15/02/2022 - Pág. 1755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1755 - Interessado: José Julião de Almeida Ramos - Interessado: Jose Luiz Favaron - Interessado: Jose Marcos Bueno Marques - Interessado: José Maria Benedito Leonel - Interessado: José Maria de Abreu Donda - Interessada: Julia Imada - Interessado: Julio de Souza Barros Sobrinho - Interessada: Laura Sanches - Interessada: Lucia da
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1495 Processo 1031044-31.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Consórcio Expresso Vlt Baixada Santista - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Vistos. Fls. 994/997: Manifestem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAUL
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 613 execução poderão ser penhorados bens bastantes para segurança do juízo e do próprio crédito tributário. Assinalo que o efeito ativo aqui concedido perdurará até o julgamento deste recurso. Oficie-se. Processe-se, sem necessidade de informações pelo Juízo. Intimem-se. Fica intimado o agravante a comprovar, via peticiona