363 resultados encontrados para rita de cacia lima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/08/2014 - Pág. 1849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1849 ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Silval Augusto Manelcci - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 748 Quadra D, Loteamento Irmãos Germano, localizada na Rua Maria Olésia Nascimento Araruna, n° 290, bairro Jardim Gonzaga, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, com as seguintes medidas: 5,00 m (três metros e trinta e cinco centímetros) de frente ou de largura, sobre fundos ou comprimento de 25,00 m (quatorze metros), perfazendo com área total de 125 m² (quarenta e nove vír
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1413 se. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP) Processo 1027409-42.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Dina Helena Luz - - Afonso Moriaki Ohoya Ueno - - Beibe Nazari Cesario de Abreu - - Cecil
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1965 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Cia Melhoramentos e Urbanização Kiaja e outro - Paulo Palmieri Magri - Marcos Ferreira Nobre - Vistos. Aguarde-se o julgamento da ação de usucapião por 60 (sessenta) dias. Intimese. - ADV: CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), ANDRÉ LUIZ SAHER (OAB 1705
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1386 Processo 1021484-65.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Equilíbrio Financeiro - Rodovias Integradas do Oeste S/A SPVVIAS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Vistos. 1. A controvérsia destes autos versa sobre a existência de um desequilíbrio eco
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1778 em parte (Agravo de Instrumento nº 2056158-22.2015.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 30 de setembro de 2015, rel. Osvaldo de Oliveira). Com esses fundamentos, admito o oferecimento do seguro/fiança tão somente para viabilizar a emissão de certidão positiva com efeit
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1489 a ação alegando que as Leis Complementares nºs 1.157/2011 e 1.176/2012 expressamente determinaram a não inclusão do plantão no cálculo do décimo terceiro salário, férias, aposentadoria e quaisquer outras vantagens. Requereu a improcedência da ação. Houve réplica. As partes não requereram outras provas. É
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1965 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Cia Melhoramentos e Urbanização Kiaja e outro - Paulo Palmieri Magri - Marcos Ferreira Nobre - Vistos. Aguarde-se o julgamento da ação de usucapião por 60 (sessenta) dias. Intimese. - ADV: CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), ANDRÉ LUIZ SAHER (OAB 1705
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 854 Processo 1029308-80.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Albina Aparecida Avansini - - Célia Rosa de Souza Nunes - - Elisabete Rodrigues Nunes de Mello - - Joseani Adelaide Dal Ri - - Marcia Regina Dorm - - Marise Ferreira Cunha - - Maxima de Souza - - Nadia Maria de Menezes
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 661 por Terceiro(a)) - Agravante: Rubens Turione (Representado(a) por Terceiro(a)) - Agravante: Valdo Videnei Bizelli - Agravante: Wanda Borges de Carvalho (Representado(a) por Terceiro(a)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.279/288: (...) 15. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, §1º