12 resultados encontrados para rita de cacia lima santos - data: 03/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2341 7. Os juros de mora são devidos a partir da citação. Mas isso não implica em dizer que sobre as parcelas vencidas não incide juros de mora, apenas que os juros moratórios, para as parcelas vencidas anteriormente à citação, contam-se da citação e, para as que lhe são posteriores, do respectivo vencimento. 8. Apelação provida em parte. (TRF-1 - AC: 003667693
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 857 Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029380-82.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): ANNE DA SILVA PORTO AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA NATURA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3230 8060137-90.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cacia Lima Santos Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 966 COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8009898-14.2022.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Contratos B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1397 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº: 8078816-07.2021.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: BUSCA E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3133 Citem-se. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2023 (Documento assinado eletronicamente) ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8041733-20.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3162 Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Ordem: 28 Processo: 8031956-48.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: EVANILDO CARVALHO DA SILVA GIOVANA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): JORGE FALCAO NUNES NETO (BA 55989) NATALIA ALMEIDA DA SILVA (BA 49679) Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 8136404-06.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: MARGARI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1396 No ID nº 175204620 , as partes apresentaram petição informando do acordo extrajudicial realizado, requerendo desta forma, sua devida homologação. Os autos me vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Deste modo, diante do acordo celebrado, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus legais efeitos jurídicos, tudo conforme requerimento sob ID nº 17520462
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 858 Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8022878-30.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Agravado: Eduardo Silva Ribeiro Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337-A) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO