167 resultados encontrados para rita de cassia lima franco - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1760 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença proposta por Adriana da Silva Possas ME contra Lindomar Garcia da Silva. Diante da certidão supra, intime-se o executado pessoalmente, e na pessoa de seu procurador, para proceder ao recolhimento da taxa j
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1569 desta determinação, o que exige, portanto, manifestação expressa quanto ao que foi detalhado pela parte exequente. Com a resposta, dê-se vistas à parte exequente, para que se manifeste em termos de satisfação e possibilidade de extinção da obrigação de fazer. No decurso, sem resposta do exequente, aguarde-se
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 896 DE OUTROS BENS PARA A GARANTIA DO JUÍZO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DESTA CORTE SUPERIOR. 1. Fica configurada a fraude à execução fiscal na hipótese em que a alienação do bem, sem a reserva de outros suficientes para a garantia da execução, ocorrer após a inscrição do débito em dívida ativa. 2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2732 Souza - - Giane Matias da Costa - Deccastro Incorporações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nota de Cartório: Ciência às partes sobre a petição do perito de fls. 650 cujo teor segue transcrito: ciência às partes e seus respectivos assistentes técnicos, de que fica indicado o próximo dia 25/11/2014 às 1
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 2303 Processo 0108898-45.2007.8.26.0008 (008.07.108898-1) - Procedimento Ordinário - Irene de Souza Oliveira - Banco Bradesco S/A - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerido sobre o depósito de fls. 236, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo, aguardando-se provocação. - ADV: RITA DE CASSIA LIMA FRANCO VIANA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1302 Processo 1003996-08.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - WALLAS DOS SANTOS FERNANDES - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS - Sobre os novos calculos apresentados pelo exequente de fls. 82/85, manifeste-se a impugnante/executada, em 15 dias.Após, voltem-me.Int. - ADV: TCHELID L
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1602 e com fulcro no art. 226 § 6º da CF., decreto o divórcio entre as partes, já consumada alteração do nome da divorcianda por ocasião da separação. Não havendo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 36º Subd
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1369 SP) Processo 0134383-68.2007.8.26.0001 (001.07.134383-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Encarnaçao Artilha Lins - Oscar Alves Lins - Vistos etc., . Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 85/89 em favor de todos os interessados. Transitado em julgado, expeça-se for
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1128 que há possibilidade de reparação civil dos prejuízos que forem eventualmente causados ao Autor pelo Réu, no exercício de seu direito de credor. Nesse prisma, vale citar o entendimento jurisprudencial no tocante a não inclusão ou cancelamento da anotação do nome de devedor junto aos órgãos de p
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1450 SANTOS (OAB 231713/SP) Processo 0128521-48.2009.8.26.0001 (001.09.128521-7) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. D. A. de S. - C. B. de S. Vistos. Fls.52: Ciente. Cumpra-se a parte final do despacho de fls.47. Int. - ADV: PAULO QUIRINO NETO (OAB 87504/SP) Processo 0132953-13.2009.8.26.0001 (001.09.132953-2) - Proced