167 resultados encontrados para rita de cassia lima franco - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1120 indicados nas notas fiscais ou que tenham origem lícita, lembrando que são bens fungíveis, o que impede sua imediata liberação ou o acolhimento para a abertura do local de venda. Não obstante, os impetrante formularam requerimento administrativo para a devolução das mercadorias que não foi apreciado. Há que se
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1740 cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quais serão encaminhados direta
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2055 execução -, possa o litígio perdurar indefinidamente, mantendo a instabilidade jurídica e assoberbando o Judiciário com feito que, pela inação do exequente, não caminha para a sua solução. Desse modo, se realizada intimação com advertência, e ainda assim o credor não apresentar bens do devedor ou não requer
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1670 18.2015.8.26.0600) - Cumprimento de sentença - Fiscalização - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Baden Baden Boate Bar Restaurante e Locações Ltda ME - Efetivou-se o bloqueio de quantia existente na conta em nome do(a)(s) executado(a)(s), sendo determinada a transferência dos valores bloqueados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1142 pensão, depositando-os na conta indicada na inicial. Quanto aos alimentos em favor da requerente e nos termos do artigo 273, do Código de Processo Civil, exige-se para a antecipação da tutela, existência de prova inequívoca que faça convencer o julgador, da verossimilhança da alegação. A prova car
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1371 aguarde-se o cumprimento ao r. Despacho de fls. 151, do qual já ciente a locatária. Int. - ADV: RICARDO VITOR DE ARAGÃO (OAB 192817/SP) Processo 0032046-88.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Maria Iluina de Almeida Sanchez - Vistos, Bloqueado o valor total do crédito,
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2496 de sentença. Penhora do imóvel objeto da lide, que não pode ser obstada em razão de alienação fiduciária. Possibilidade da constrição. Reconhecimento. 2. Majoração da verba honorária. Descabimento. Fixação que observou os parâmetros legais. Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido para re
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1090 S/A - Auto Posto Rodocar Guaiçara Ltda - Diante da petição e documentos de fls. 30, aguarde-se a manifestação da exequente pelo prazo de 15 dias.No silêncio, devolva-se a presente carta precatória à Comarca de origem, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1273 benefícios da assistência judiciária gratuita, já que o autor faz jus aos mesmos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI (OAB 182132/SP), RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB 81060/SP) Processo 0138508-79.2007.8.26.0001 (001.07.138508-2) - Procedimento Ordinário - Investi
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1951 Industria e Comercio de Roupas Ltda - Vistos. A decisão de fl.146 é isenta de qualquer dúvida ao determinar que a penhora deve recair “sobre 1% ao dia sobre o faturamento da executada”. Dai porque não se tratando de mero “jogo de palavras”, promova a executada o depósito da diferença devida conforme requeri