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rita de cassia lima franco - Página 5

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167 resultados encontrados para rita de cassia lima franco - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/07/2017 - Pág. 2064 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 2064 Processo 0123313-21.1988.8.26.0001 (001.88.123313-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucy dos Santos Euzebio - Irene Aparecida Euzebio dos Santos - - Cláudia Regina Euzebio e outros - Vistos.Fls. 162/164: Anote-se.Fls. 177/180: Deverá o inventariante apresentar as declarações de bens e herdeiros nos termo

TJSP 17/09/2015 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 100 Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502032-58.2005.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: ANA PESCE (Herdeiro) e outros; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); Agravante: Emilia Pisacane Pesce; Agravado: MUNICÍPIO DE LIMEIRA; 2189972-33.2015.8.26.0000; Proce

TJSP 06/11/2012 - Pág. 778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 778 - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) - Advogada: Amanda Oliveira de Assis (OAB: 307210/SP) (Fls: 8) 62 - 0024271-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Norma Santos Abreu (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São

TJSP 04/08/2010 - Pág. 1031 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 1031 - Vistos. Fls. 168/169: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LIMA FRANCO VIANA (OAB 59943/SP) Processo 004.10.002792-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. P. - M. M. P. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls.60),

TJSP 20/05/2022 - Pág. 2861 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2861 - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0017760-65.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Maria Terezinha Allas Bozicanin - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitó

TJSP 29/06/2015 - Pág. 1540 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1540 Processo 0123598-33.1996.8.26.0001 (001.96.123598-9) - Separação Consensual - Casamento - R.L.C. e outro - Em 5 dias, comparecer o interessado em cartório, a fim de retirar a carta de sentença expedida. - ADV: ALLAN SOUZA DA SILVA (OAB 279815/SP) Processo 0123926-06.2009.8.26.0001 (001.09.123926-6) - Arrolamento Com

TJSP 10/08/2011 - Pág. 1469 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1469 Processo 0109091-47.2008.8.26.0001 (001.08.109091-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de A. V. - M. B. V. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao au

TRF3 13/04/2015 - Pág. 401 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal e observados os critérios constantes do artigo 282 do mesmo diploma legal.Por sua vez, o supramencionado diploma legal fixou que as medidas cautelares instituídas deverão ser aplicadas observando-se a: i) necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais e, ainda, ii) a adequação da medida à gravidade do

TJSP 13/01/2011 - Pág. 1483 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1483 Moraes - Fernando Jose Pupe de Moraes - Apresente a inventariante plano de partilha nos termos do artigo 1025 do CPC conforme manifestação do partidor (fls. 88). Após, será apreciado o pedido de alvará. Sem prejuízo, providencie o necessário para o recolhimento do imposto “causa mortis” e para a manifestação

TJSP 30/11/2011 - Pág. 1341 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1341 de Siqueira - Jose Soares de Siqueira - Espolio - VISTOS. Homologo por sentença a desistência manifestada às fls. 30, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MIRI

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