Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 1876 particular (fls. 16), o uso das insulinas, tendo-se em vista a doença de que é portadora, bem como a necessidade das insulinas descritas na inicial para controle da moléstia que a acomete, a procedência do pedido é medida de rigor, ressaltando-se que o fornecimento deve ser a critério da médica que a ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1036 restrição de crédito, promovida por JOÃO BATISTA BARBOSA LEAL contra TELECOMUNICAÇÃOES DE SÃO PAULO S.A. TELESP., declarando-a extinta com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil para, em conseqüência: (1) declarar a nulidade e inexigibilidade do débito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 1439 DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508 - ADV ANA TEREZA PALHARES BASILIO OAB/RJ 74802 576.01.2009.042135-1/000000-000 - nº ordem 8240/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSE LUIZ SPOTTI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 107 - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé haver verificado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 1685 576.01.2009.025028-5/000000-000 - nº ordem 5564/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUTORA SAID LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 239 - Vistos. Ante o depósito realizado às fls. 177, arbitro os honorários periciais no valor apresentado. Uma vez entregue o laudo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1357 que não há cerceamento de defesa no indeferimento do pedido de realização de perícia em casos como o presente, admitindose até mesmo impetração de mandado de segurança, cujo rito admite somente prova documental (v.g., APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO nº 898.237-5/4-00, da Comarca de FRANCA, Décima T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 1794 576.01.2010.500132-1/000000-000 - nº ordem 1921/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X BANCO BRADESCO S A AV ALB ANDALO - Fls. 20 - Vistos, etc. Fls. 15 verso: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 17 em favor da municipalidade, que deve comprovar o l