7.416 resultados encontrados para rita lima freire - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital IMOTIVADA. APLICABILIDADE POR TODO O PERÍODO RESTANTE DO PACTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO, NA ORIGEM, DE QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO PELA RECORRENTE. 3) LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. USO DE SITES DE TERCEIROS PARA AFERIR AS TAXAS DE DOWNLOAD E UPLOAD. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER MOTIVO TÉCNICO OU JURÍDICO QUE TORNE AS PROVAS, DE PLANO, INIDÔN
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Roberval Mendes de Souza (4314/AM). Despacho: “Na forma dos arts. 101 e 9332 do CPC, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual ausência de documento indispensável à propositura da ação, notadamente o contrato que busca ser rescindido. 02. À Secretaria para as providências cabíveis, com as cautelas de praxe. Manaus/AM
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Solo Aluguel de Maquinas e Equipamentos Comer Ltda Vistos,Postergo a análise do pedido liminar.Defiro o pedido de gratuidade de justiça pleiteado e o depósito requerido, que deverá ser efetuado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se o Autor para depositar em juízo o valor total oferecido em consignação.Após a consignação, cite-se o Requerido
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NABILA LITAIFF FEITOSA DA COSTA (OAB 8531/AM) Processo 0606580-08.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Requerente: Fernanda Gabriela Alves de Araújo - Requerido: Banco Bradesco S/A Conciliação Designada Data: 12/09/2016 Hora 11:00 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível) ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada : Hediane Naiade Silva Monteiro (OAB: 5839/AM) Advogado : Zulmira Paulino Cavalcante (OAB: 4144/AM) Processo: 0015356-62.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Recorrente : Sucos do Brasil S.A Advogada : Camila Marques Martins (OAB: 152
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 944 autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3234 21 encontra, por força da Portaria n. 2.085, de 09 de novembro de 2021. Intime-se a parte requerente para ciência do cumprimento do despacho de fl. 96, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao cumprimento do determinado pelo Juízo à fl. 90. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se. ADV: SEM ADVOGA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 30.2015.8.04.0001, Classe: Crimes Ambientais. Eu, Laiza Bezerra Maciel, Estagiário(a), E02298, o digitei. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevi. Manaus(Am), quinta-feira, 10 de janeiro de 2019. (Assinatura digital) Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jana Diretora de Secretaria ADV: ARTHUR FERNANDES BERNARDO NOBRE (OAB 45318/DF), ADV: ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Advogado: Rachel N. Camara de Castro Relator: Djalma Martins da Costa Segunda Câmara Criminal Processo: 0210789-74.2009.8.04.0001 Apelação Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Transmanaus - Transporte Urbano Manaus Sociedade de Propósito Específico Ltda Apelado: Maria Cavalcante Amorim Advogados:
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0012417-12.2014.8.04.0000 Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/ Secretaria Judiciária Recorrente : Chibatão Navegação e Comercio Ltda Advogado : João Bosco A. Toledano (1456/AM) Advogada : Ana Rita Lima Freire (3056/AM) Recorrente : J. F. de Oliveira Navegação