Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Procurador: Lorena Silva de Albuquerque e Luciana Barroso de Freitas Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Primeira Câmara Cível Processo: 0208730-85.2011.8.04.0020 Apelação Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ronaldo da Silva Costa Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Advogado: Rachel N. Camara de Castro Relator: Djalma Mar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 228 Desapropriação (Decreto-Lei n. 3365/41 - Art. 10-A, §2º) o legislador deixa claro que aceita a oferta e realizado o pagamento será lavrado acordo, o qual será título hábil para a transcrição no registro de imóveis. Desta forma, ausentes os requisitos presentes no artigo 300 do CPC c/c Art. 10-A, §2º do Decreto-Lei n. 3365/41, I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 113 juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiár

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira, Relator(a) dos autos dos autos eletrônico Embargos de Declaração nº 0004247-46.2017.8.04.0000 - Manaus em que é Embargante: Fatima Sueli Bernardino Almeida e Paulo Said Monassa Almeida (Advogado(a): Dr(a). Dorismar Martins Masiero, Mary Marumy Bastos Takeda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário deve agir às suas expensas e responsabilidade para o cadastro restritivo dos dados do Executado em bureaus restritivos de crédito ou mesmo em cartórios de protestos. Enunciado 76 - No processo de execução, esgotados os meios de defesa ou inexistindo os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se, a pedido do exequente, certidão de dívida para fins d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/AM), ADV: SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), ADV: LEILA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 3734/AM), ADV: PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 8196/AM), ADV: LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 1927/AM), ADV: LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB 4817/AM), ADV: CINTHYA FEITOSA DE SOUZA (OAB 6978/AM), ADV: RODRIGO ALVES OMENA (OAB 6840/AM), ADV: SILVIA CRISTINA LIMA DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3302 396 VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 ADV: FRANCISCA HELENA DE SOUZA DA SILVA (OAB 12420/AM) - Processo 0204310-21.2016.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 15D.Fica o Dr. LINCOLN MARTINS DA COSTA NOVO (OAB/ AM 3423), intimado, no prazo legal do despacho/decisão de fls. 109-111, nos autos de AGRAVO EM MEDIDA CAUTELAR nº 2008.00324-4/0005.02 (Processo Físico), onde são partes: Agravante: Município de Manaus e Agravado: Maria Lucila Avelino Braga Todos os processos físicos encontram-se a disposição na Secretaria Judiciária do TJAM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1620 3 Recorrente : EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes de Turismo Ltda Advogado : Talvani Franco Leite Brito (680A/AM) Recorrido : Município de Manaus/am Fica (am) o(a,s) José Abelardo de Mendonça e Mendonça Veiculos Ltda, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Marcos Ricard

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 191 Ricardo de Oliveira Cabral (OAB 7130/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB 1246/RO) Roberto Venesia (OAB 1067A/AM) Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB 6721/AM) Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 161995/RO) Rochilmer Mello d