10.001 resultados encontrados para rito da presente - data: 30/07/2025
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Servidora da Presidência Maira Rocha é Investigada por Cartas Psicografadas
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Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
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Processos encontrados
rito da presente ação do ordinário para o sumário. Ao SEDI para as retificações necessárias. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudicada a realização de audiência preliminar, eis que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável, neste momento processual, a obtenção de transação, ressalvada a possibilidade de composição entre as partes até a prolação de sentença. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/03/2013, às 15h00mi
análise, necessitada para fins legais. Presentes os requisitos defiro os benefícios do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Não havendo prejuízo às partes converto o rito da presente ação do ordinário para o sumário. Ao SEDI para as retificações necessárias. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudicada a realização de audiência preliminar, eis que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável, neste momento processual, a obtenção de tra
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 ...DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÕES DE CONFLITOS, PARA REALIZAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 22/09/2014 ÀS 14:15 HORAS, NA BANCA Nº 01. VALE RESSALTAR QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NÃO CONSTARAM NO RESPECT IVO TERMO E TAMPOUCO SERÃO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO DA LIDE. CONSIGNE QUE CASO NÃO HA
0001005-82.2012.403.6122 - LUCIENE APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA(SP280351 - PAMELA CRISTINA TELINE E SP251268 - EMERSON LUIZ TELINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS, intime-se o patrono da parte autora a manifestar, no prazo de 10 dias, eventual interesse em aceitar os termos do acordo. Paralelamente, intime-se a parte autora, pessoalmente, da proposta, instruindo o mandado com os termos
rito da presente ação do ordinário para o sumário. Ao SEDI para as retificações necessárias. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudicada a realização de audiência preliminar, eis que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável, neste momento processual, a obtenção de transação, ressalvada a possibilidade de composição entre as partes até a prolação de sentença. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/03/2013, às 15h00mi
JUNIOR E SP186352 - MAIRA KARINA BONJARDIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Considerando a delonga ocorrida para o deslinde da justificação administrativa, a fim de evitar prejuízo à parte autora, determino o andamento do feito. Porém, deverá a autarquia previdenciária trazer aos autos a cópia integral do procedimento administrativo, quando da conclusão da justificação. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudic
JUNIOR E SP186352 - MAIRA KARINA BONJARDIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Considerando a delonga ocorrida para o deslinde da justificação administrativa, a fim de evitar prejuízo à parte autora, determino o andamento do feito. Porém, deverá a autarquia previdenciária trazer aos autos a cópia integral do procedimento administrativo, quando da conclusão da justificação. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudic
de transação, ressalvada a possibilidade de composição entre as partes até a prolação de sentença. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2013, às 15h30min. Intime-se pessoalmente a parte autora para prestar depoimento pessoal, com as advertências do artigo 343 do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas na exordial. Cite-se. Publique-se. 0000520-82.2012.403.6122 - MANOEL DE SOUZA ALVES(SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
Ao SEDI para as retificações necessárias. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudicada a realização de audiência preliminar, eis que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável, neste momento processual, a obtenção de transação, ressalvada a possibilidade de composição entre as partes até a prolação de sentença. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2012, às 13h30min. Intime-se pessoalmente a parte autora para prestar d
de transação, ressalvada a possibilidade de composição entre as partes até a prolação de sentença. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2013, às 15h30min. Intime-se pessoalmente a parte autora para prestar depoimento pessoal, com as advertências do artigo 343 do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas na exordial. Cite-se. Publique-se. 0000520-82.2012.403.6122 - MANOEL DE SOUZA ALVES(SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO