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rito do processo regular

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6 resultados encontrados para rito do processo regular - data: 12/08/2025

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  • Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Processos encontrados


TJMSP 23/10/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1152ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Coordenadoria. O móvel da presente “actio” é o Conselho de Disciplina (CD) nº CPC-059/61/12, feito administrativo este a que responde o ora impetrante (v. docs. jungidos à peça atrial, sem numeração).

TRT15 04/04/2022 - Pág. 9219 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 9219 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010199-54.2022.5.15.0071 AUTOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO SIDINEI ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 367314/SP) RÉU PACKSEVEN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO Carlos Gustavo de Oliveira Barretto(OAB: 202787-D/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0028797 proferido nos autos. DESPACHO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Des

TRT2 25/08/2020 - Pág. 618 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 618 2. RICARDO FELIPE DE CILA Diferença Salarial. Advogado(a)(s): 1. JORGE ANTONIO MILAD BAZI (SP - 136057) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades 1. JOSE RICARDO SANT ANNA (SP - 132995) Processuais. 2. CLAUDIO GAWENDO (SP - 138634) As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto Recorrido(a)(s): 1. RICARDO FELIPE DE CILA fátic

TJMSP 21/07/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 615ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ estadual, independentemente do momento da propositura da ação, posto que as Emendas Constitucionais vigoram de imediato e que, por consequência, as regras de jurisdição e competência também teriam incidência imediat

TJMSP 29/10/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1390ª · São Paulo, terça-feira, 29 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ desinteligência. 4. Em sua petição inicial, o autor alegou, em síntese, que: (a) os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade foram violados; (b) a acusação dos fatos descritos na portaria inaugu

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