Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 VISAO, PROPORCIONALMENTE AS FRACOES DE CADA COMUNHEIRO. TODAVIA, E ABSOLUTAMENTE INCOMPATIVEL COM O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURIS DICAO VOLUNTARIA DE ALIENACAO JUDICIAL DE COISA COMUM (ART. 1.117 , II, DO CPC) ASSIM COMO NO RITO ALIENACAO DE QUINHAO EM COISA CO MUM (ART. 1.112, V, DO CPC) , O PEDIDO DE EMBARGO DE OBRA QUE EST EJA SENDO EDIFICADA NO IMOVEL COMUM POR UM

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1841 órgão fracionário firmou entendimento em sentido contrário à tese localmente. Com essa finalidade, o § 4º do art. 896 consolidado prevalecente transcrita linhas acima. prevê o retorno dos autos, pelo TST, à Corte de origem, a fim de que proceda à uniformização. Frise-se que esse retorno também é Ante esse quadro, impõe-se o retorno dos autos à Relatora,

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 In casu, percebo que o recurso de revista, que se encontra 96 de tornar inócua a sua obrigatoriedade. tempestivo - publicação do acórdão em 14/12/2016 (ID 82cae54) e apresentação das razões recursais em 23/01/2017 (ID eca5a60) -, A ratio legis desta nova sistemática, pois, é instituir a força contém o tema objeto da uniformização supramencionada. vinculan

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1851 424 Banco onde é depositado tal beneficio, podendo tudo fazer e praticar para tal fim. Expeça-se alvará provisório de 180 dias e termo de compromisso. Dar-se-á ao presente feito o rito dos procedimento de jurisdição volutária. Sendo assim, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimando-se a autora, para que se faça presente a audiência, acompanhada de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2862 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2019 Processo 0001056-85.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BENEDITA CLÉLIA GUSMÃO DE SOUZA - C

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 417 art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O promovente arcará com as custas processuais e, não tendo havido contestação da parte contrária, não falar-se em condenação em honorários. Relativamente a cobrança das custas processuais a verba se considera suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Publique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3245 deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Servirá cópia do presente despacho como mandado. Atente o sr. oficial de justiça ao permissivo do art. 212, § 2º,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 697 presente audiência será gravada, após comando do organizador do ato, nos termos da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ). Na ocasião, caso haja a presença de advogado, o mesmo deverá apresentar sua OAB para confirmação de sua identificação profissional e as partes deverão portar

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 417 art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O promovente arcará com as custas processuais e, não tendo havido contestação da parte contrária, não falar-se em condenação em honorários. Relativamente a cobrança das custas processuais a verba se considera suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Publique-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ImpetradoJuízo de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, fica INTIMADO o litisconsorte Passivo Necessário João Fernandes Neto na pessoa de seus advogados Francisco Augusto Martins Da Silva OAB/AM - 1.753 e Jos�