35 resultados encontrados para rito sumario. proceda - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 SER ENCAMINHADA PARA O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS. CO NDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE DEC RETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR NAO SE ENCONTRAREM PRESE NTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA DECRETACAO. INTIME-SE O ACUS ADO DA SENTENCA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. NAO SENDO O REU ENCONTRADO, FACA-SE A INTIMACAO DA SENTENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO GOIANIA-GO, 12.12.2018 AS 09: 20 HORAS PROCESSO N 125524-14.2018.8.09.0175 (201801255240) INFRA CAO PENAL: ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA U MBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: ILONA MARIA CHRISTIAN DE S A ACUSADO: THIAGO PRADO DE FRANCA ADV.: DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 A POSSUA, FICA PROIBIDO DE OBTE-LA, NOS TERMOS DO ARTIGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CO NFORME PRECEITUA O ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, E /OU ATE O SEU COMPARECIMENTO PERANTE ESTE JUIZO. OFICIE-SE AO CON TRAN E AO DETRAN-GO COMUNICANDO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABIL ITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR OU A PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ICIOS ENDERECADOS AO CONTRAN E DETRAN-GO E DEMAIS PECAS NECESSARI AS; 3 INFORME-SE O JUIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O EN DERECO ATUAL DO CONDENADO; B) O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA OU DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISAO, INFORMANDO O TIPO DE MEDIDA APLICADA; C) SE HOUVE OU NAO O DEPOSITO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, A DATA DO DEPOSITO E SE O APENADO NAO TEM CARTEIRA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DE ITAJAI) GRIFEI. ISTO POSTO, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PERMISSA O DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DA ACUSADA SANDRA SILVA CUNHA, E CASO A MESMA NAO A POSSUA, FICA PROIBIDA DE OBTELA, NOS TERMOS DO ARTIGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PE LO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, E/OU ATE O SEU C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 O OU NAO DO REGIME ATUAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. ASSIM, APESAR DE NAO CONSTAR DOS AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A PRESENC A DOS PREDICADOS PESSOAIS DO AUTUADO, TAIS COMO COMPROVANTE DE EN DERECO E O EXERCICIO DE ATIVIDADE LICITA, VERIFICO DO AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE QUE O MESMO INDICOU O ENDERECO DE SUA RESIDENCIA , QUANDO DO SEU INTERROGATORIO PERANTE A AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 80800-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE VITOR GARCIA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800808008 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSOS C RIMINAIS POR OUTROS FAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 IONAL DAS MEDIDAS, DEVENDO SER APLICADA SOMENTE QUANDO COMPROVADA A INEQUIVOCA NECESSIDADE, DEVENDO-SE SEMPRE VERIFICAR SE EXISTEM MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO ADEQUADAS AO CASO CONCRETO. DESTA FORMA, CONSIDERANDO AS INFORMACOES CONSTANTES NA CERTIDAO DE FLS. 136, ENTENDO QUE O FATO DE O INDICIADO TER DESCUMPRIDO UMA DAS M EDIDAS CAUTELARES A ELE IMPOSTA AS FLS. 109/11
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO S ER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DE VERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSI GO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 675 cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito j