1.262 resultados encontrados para ritos do processo - data: 20/08/2025
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polícia de SP reproduz em 3D acidente com Porsche que matou motorista de aplicativo
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Polícia e Conselho de Enfermagem investigam se donos de clínica em SP, que são enfermeiros, também torturaram paciente até a morte
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Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da dona de clínica de estética presa após morte de influencer
Processos encontrados
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 68 nos termos do art. 485, IV, do NCPC, em face de a hipótese descrita não se enquadrar na Lei n. 5.584/70. A Agravante não se conforma alegando que a decisão viola o art. 5º, XXXV da Constituição Federal e a Lei n. 5.584/70, ao argumento de que referida lei aplica-se a todos os ritos do processo do trabalho, e não apenas ao rito sumário. EMENTA Mantida a decisão a
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 92 5.584/70 deve ser interpretado em consonância com o seu caput, sendo cabível apenas nas causas que tramitam pelo rito sumário. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO 2.1 ADMISSIBILIDADE Trata-se de Agravo Regimental interposto por ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em face da decisão proferida por este Presidente do TRT da 17ª Região, nos autos do PRVC 000014193.2018.5.17.0000, q
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 69 Conheço do agravo regimental apresentado pela ARCELORMITTAL BRASIL S/A, pois presentes os pressupostos de admissibilidade recursal 2.2.1 AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR DA CAUSA. LEI N. 5.584/70 Visa o presente Agravo Regimental atacar a decisão monocrática deste Presidente do TRT da 17ª Região, proferida nos autos do PRVC 0000111-58.2018.5.17.0000, que
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 191 AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR DA CAUSA. RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. O pedido de revisão do valor da causa previsto no art. 2º, §§1º e 2º, da Lei n. 5.584/70 deve ser interpretado em consonância com o seu caput, 2. FUNDAMENTAÇÃO sendo cabível apenas nas causas que tramitam pelo rito sumário. 1. RELATÓRIO 2.1 ADMISSIBILIDADE Trata-se de
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 87 Trata-se de Agravo Regimental interposto por ARCELORMITTAL Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO RIBEIRO CANTARINO BRASIL S.A. em face da decisão proferida por este Presidente do NETO TRT da 17ª Região, nos autos do PRVC 000014193.2018.5.17.0000, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do NCPC, em face de a hipótese descrita não se enqua
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 171 Origem: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - ES Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO Trata-se de Agravo Regimental interposto por ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em face da decisão proferida por este Presidente do TRT da 17ª Região, nos autos do PRVC 000015832.2018.5.17.0000, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 29 AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR DA CAUSA. RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. O pedido de revisão do valor da causa previsto no art. 2º, §§1º e 2º, da Lei n. 5.584/70 deve ser interpretado em consonância com o seu caput, 2. FUNDAMENTAÇÃO sendo cabível apenas nas causas que tramitam pelo rito sumário. 1. RELATÓRIO 2.1 ADMISSIBILIDADE Trata-se de
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 99 nos autos do PRVC 0000617-16.2017.5.17.0000, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do NCPC, em face de a hipótese descrita não se enquadrar na Lei n. 5.584/70. A Agravante não se conforma alegando que a decisão viola o art. 5º, XXXV da Constituição Federal e a Lei n. 5.584/70, ao argumento de que referida lei aplica-se a todos
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 833 proferido nos autos. OZEAS DE CASTRO Vistos, etc. Juiz(a) do Trabalho Titular 1. Vista as partes do laudo pericial, no prazo de 5 dias (CLT, art. 852-H, § 6º - As partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias - , aplicável em todos os ritos do processo do trabalho, por força do princípio do diálogo das fontes). 2. No mesmo praz
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d9ddde ADVOGADO proferido nos autos. PERITO 623 LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES(OAB: 19278-B/SC) OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR(OAB: 37948/SC) JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA Vistos, etc. 1. Vista as partes do laudo pericial, no prazo de 5 dias (CLT, art. 852-H, § 6º - As partes serão intimadas a manif