Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 198 - 9 município de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005378.001131/2022-41. DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 517/DGP4, de 13/10/2022. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo De

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 029 DE 16 DE MAIO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 002/2013, sob a