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DOEPE - Recife, 15 de outubro de 2022 - Página 9

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DOEPE 15/10/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIX Ć NÀ 198 - 9

município de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005378.001131/2022-41.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 517/DGP4, de 13/10/2022. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da
LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência para inatividade, o Policial Militar que se segue: ao posto
de Tenente Coronel PM, o Major PM Mat. 940013-3 John Glaubson Nascimento de Brito. II - Fica condicionada a promoção do inciso
I desta portaria ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato
de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação
do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.002938/2022-13.
Nº 518/DGP4, de 13/10/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I
- Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: à graduação de Subtenente PM, os 1º Sargentos
PM Mat. 29018-1 José Anisio Alves da Silva e 30221-0 Jorge Severino dos Santos. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta
portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de
inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos
supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação
do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.002938/2022-13
Nº 519/DGP4, de 13/10/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova
graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos
Militares do Estado de Pernambuco, à contar de 27 de SETEMBRO de 2022, o Subtenente PM Mat. 930318-9 Marcelo Ferreira de
Paula; à contar de 10 de OUTUBRO de 2022, o Subtenente PM Mat. 920988-3 Sílvio Romero Nunes; à contar de 26 de SETEMBRO
de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920847-0 Daniel Paulino do Nascimento; à contar de 02 de OUTUBRO de 2022, o 1º Sargento
PM Mat. 921032-6 João Alfredo Rodrigues Santos; à contar de 08 de OUTUBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 930933-0 Adrams
Alves da Silva; à contar de 09 de OUTUBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 950522-9 Arilson Lima do Nascimento; à contar de 09
de OUTUBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920645-0 Adriano Souza Alves de Siqueira; e à contar de 12 de OUTUBRO de 2022,
o 1º Sargento PM Mat. 930229-8 Sandro Luiz de Sousa Pereira. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900000065.002938/2022-13
Nº 520/DGP4, de 13/10/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver ultrapassado 2 (dois) anos de permanência na
graduação, cumulativamente com o previsto no art. 89-A, conforme o disposto no art. 85, inc I c/c art. 90, § 11, inc. I, da Lei nº 6.783/74: à
contar de 09 de AGOSTO de 2022, o Subtenente PM Mat. 930395-2 Rivaldo Teixeira Lima. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.002938/2022-13.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Nº 5192 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ANDREZA MACHADO TEIXEIRA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 413.238-6, carga horária de 200 h/a, localizada na ESC. ASP JOSE ALDO DA SILVA, município de Vitória,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005378.001130/2022-04.
Nº 5193 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ELIANE LEITE IRINEU, servidor contrato por tempo determinado,
matrícula nº 413.735-3, carga horária de 200 h/a, localizada na EREM PROFª AMELIA COELHO, município de Vitória, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005378.000993/2022-56.
Nº 5194 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA JOSE LEITE GARCIA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 414.876-2, carga horária de 200 h/a, localizada na ESC. ASP JOSE ALDO DA SILVA, município de Vitória,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005378.001134/2022-84.
Nº 5195 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a JOELMA SOARES DE LIMA PALACIO, servidor efetivo, matrícula
nº377.841-0, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. ASP José Aldo da Silva, município de Vitória, considerando a Lei Complementar
nº 495/2022, a partir de 13.07.2022. 1400005395.000332/2022-12.
Nº 5196 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a EDSANGELA KARLA FERREIRA DE LIMA, servidor efetivo,
matrícula nº 251.879-1, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. ASP José Aldo da Silva município de Vitória, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de01.07.2022. 1400005395.000311/2022-05.
Nº 5197 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, servidor efetivo,
matrícula nº 240.344-7, carga horária de 200 h/a, localizado na ESC. DOM HELDER CÂMARA, município de Igarassu, GRE Metro Norte,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 28.06.2022. 1400005269.001027/2022-93.
Nº 5198 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a LEONALDO FERNANDES TRINDADE FILHO, servidor contrato
por tempo determinado, matrícula nº 428.384-8, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual Irmã Dulce, município de
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 07.07.2022. 1400005269.001962/2022-50.
Nº 5199 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ALINE MARINHO RAMOS, servidor efetivo, matrícula nº 249.971-1,
carga horária de 200 h/a, localizada na ESC. MEDICO RUI DO REGO BARROS, GRE Metro Norte, considerando a Lei Complementar nº
495/2022, a partir de 29.06.2022. 1400005269.001853/2022-32.
Nº 5200 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ARLINDA PEREIRA DA SILVA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 4303040, carga horária de 150 h/a, localizado na Escola Prof. Joel Pontes, GRE Recife Sul, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 07.07.22 SEI 1400005526.000575/2022-18.
Nº 5201 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a GECILENE GOMES DOS ANJOS, servidora contrato por tempo
determinado, matrícula nº 4303997, carga horária de 150 h/a, localizada na Escola Prof. Joel Pontes, GRE Recife Sul, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 30.06.22. SEI 1400005526.000584/2022-17.
Nº 5202 - Remover MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.967-4, para EREM Comendador Manoel Caetano de Brito,
Porção, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais em Travessias Humanas, a partir de 07.03.2022. 1400005509.000364/2022-93.
Retificar a Port. nº 5154, de 13.10.2022, referente a JOSE PEDRO DA COSTA, mat. 379.126-2. Onde se lê: mat. 389.126-2; leia-se:
mat. 379.126-2. 1400005676.001218/2022-53.

PORTARIAS DO COMANDO GERAL
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 10 DE 2022.
Nº 367 de 10 de junho de 2022. EMENTA: Cientificação / Intimação. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. XV,
alínea b”, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, RESOLVE: I – Tornar público a ciência e
intimação ao ST do quadro RRPM da polícia militar, o senhor Walter Lima dos Santos, CPF 030741674-75, a fim de cumprir o que
preconiza a lei nº 10.426 de 27 ABR 90, Art.102, o Art. 70 da CF e lei nº 13.178 de 29 DEZ 2006, Art. 3º termo de constituição de
crédito (TCC), para valores devidos a serem restituídos ao erário, conforme processo gerado SEI/PMPE nº 3900000036.002466/202084 e PMPE - Notificação PMPE - 17BPM-SSCOR (SEI nº 23065474). Intima-se no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de
circulação do diário oficial, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação, sob pena de inscrição em dívida ativa. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO: HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE - Cel PM Diretor de
Inativos e Pensionistas. SEI Nº 3900000036.002466/2020-84.
Nº 29375523/PMPE - DGP2 , 11 de outubro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o 3º SGT QPMG 104196-7 MARCUS ANTONIO CAVALCANTI LUNDGREN FILHO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior
a um ano ininterrupto, conforme o Oficio 1822 (SEI nº 27282502); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar
e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 6ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim
de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 21 de julho de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900032291.000937/2022-57.
Nº 29315121/PMPE - DGP2 , 10 de outubro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que
preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o 2º Sgt QPMG Mat.
980664-4 JOCY SENA SOUZA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme o Oficio nº 838 (SEI nº 29241409); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de
alteração, passar à condição de adido ao 2ºBIESP; III – A OME de adição deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de
que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a
agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 09 de outubro de 2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900037062.000388/2022-38

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5186 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ANTONIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 413.281-5, carga horária de 200 h/amensais, localizado na Esc. Estadual ASP José Aldo da Silva,
município de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.07.2022. 1400005378.000898/2022-52.
Nº 5187 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a CLAUDIA VALERIA DE LIMA SILVA ALMEIDA, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 423.638-6, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Est. ASP José Aldo da Silva, município
de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.08.2022. 1400005378.000907/2022-13.
Nº 5188 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a DIEGO FELIPE RAMALHO DA SILVA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 423.724-2, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual ASP José Aldo da Silva, município
de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.08.2022. 1400005378.000906/2022-61.
Nº 5189 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 423.794-3, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual ASP José Aldo da Silva, município
de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.08.2022. 1400005378.000900/2022-93.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 5203 Afastar de regência de classe em caráter temporário, SANDRA GERMANO DA SILVA, matrícula nº 174.732-0, CPF nº
620.421.654-68, de acordo com o Laudo nº 122369 de 03/05/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 19/04/22, SEI nº0001209792000037/2022.
Nº 5204 Afastar de regência de classe em caráter temporário, JOÃO BATISTA ANTUNES DA LUZ SILVA, matrícula nº 378.272-7, CPF
nº 065.420.644-94, de acordo com o Laudo nº 127538 de 15/08/22 USPS-IRH-PE , por 120 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 15/08/22, SEI nº1400005424001500/2022.
Nº 5205 Afastar de regência de classe em caráter temporário, GIANE FLORENTINO RODRIGUES DE BRITO, matrícula nº 194.143-7,
CPF nº 529.232.154-00, de acordo com o Laudo nº 117362 de 24/02/22 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 24/02/22, SEI nº1400005482001865/2022.
Nº 5206 Afastar de regência de classe em caráter temporário, JUÇARA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 259.452-8, CPF nº 167.171.55434, de acordo com o Laudo nº 128402 de 11/08/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 11/08/22,
SEI nº14000056230000741/2022.
Nº 5207 Afastar de regência de classe em caráter temporário, MOYSES OLIVEIRA ALVES PEREIRA, matrícula nº 191.405-7, CPF nº
028.646.984-71, de acordo com o Laudo nº 130245 de 02/09/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 02/09/22, SEI nº1400005269002715/2022.
Nº 5208 Afastar de regência de classe em caráter temporário, NELCIA TURBANO DE SANTANA, matrícula nº 302.923-9, CPF nº
802.099.123-91, de acordo com o Laudo nº 123725 de 20/05/22 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 20/05/22, SEI nº1400005623000742/2022.
Nº 5209 Afastar de regência de classe em caráter temporário, LUANA DA LUZ PINHEIRO, matrícula nº 394.510-3, CPF nº 046.965.45385, de acordo com o Laudo nº 126331 de 12/07/22 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/06/22,
SEI nº1400005651001374/2022.
Nº 5210 Afastar de regência de classe em caráter temporário, FABIA JANAINA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 256.424-6/270.833-7,
CPF nº 008.775.934-93, de acordo com o Laudo nº 122078 de 27/04/22 , USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 27/06/22, SEI nº1400005651001002/2022, SEI nº1400005651001377/2022.
Nº 5211 Afastar de regência de classe em caráter temporário, VALMIR EVANGELISTA DE MELO, matrícula nº240.419-2, CPF nº
292.670.134-91, de acordo com o Laudo nº 128031 de 05/08/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 05/08/22, SEI nº1400005336001768/2022.
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 5212 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, ANTONIO EPTAGORAS DE P DUARTE, matrícula nº 251.139-8, CPF nº
032.626.294-64, de acordo com o Laudo nº 129504 de 24/08/22 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 24/08/22,
SEI nº1400005336001884/2022.
Nº 5213 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, FABRICIO DOS SANTOS CARINHANHA, matrícula nº 257.332-6, CPF nº
025.188.434-18, de acordo com o Laudo nº 38679 de 22/11/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/11/18,
SEI nº1400005706002362/2022.
Nº 5214 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, RITA CACIA PEREIRA DE FRANÇA, matrícula nº 243.846-1, CPF nº
028.891.384-10, de acordo com o Laudo nº 130450 de 08/09/22 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 09/08/22,
SEI nº1400005336002034/2022.
Nº 5215 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, LUANA DA LUZ PINHEIRO, matrícula nº 394.510-3, CPF nº 046.965.45385, de acordo com o Laudo nº 130504 de 08/09/22 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/09/22, SEI
nº1400005651001375/2022.
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:

Nº 5190 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ADENYSE VIRGINIA DE MELO OLIVEIRA, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 423.289-5, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual ASP José Aldo da Silva,
município de Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.08.2022. 1400005378.000899/2022-05.

Nº 5216- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a ALEXANDRA NEVES FARIAS ALVES, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 426.809-1, carga horária de 150 h/a, localizado na ESCOLA LIONS ANTONIO MORENO, município de
Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 08.07.2022. 1400005509.001780/2022-17.

Nº 5191 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a CLAUDIA MARIA MARTINS DA SILVA, servidor contrato
por tempo determinado, matrícula nº 413.461-3, carga horária de 200 h/a, localizada na ESC. ASP JOSE ALDO DA SILVA,

Nº 5217- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a KATIUCIA ANDRADE DE SOUZA, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 411.255-5, carga horária de 150 h/a, localizado na ESC. PAULO DANTAS FILHO, município de

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