Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de execução de sentença que MARIA DO CARMO GRECCO LOVO move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exarada em ação de concessão de benefício previdenciário. O benefício foi devidamente implantado. Os valores referentes às parcelas em atraso e honorários advocatícios foram creditados (fls. 287/288). Vieram os autos conclusos.É o relatório.Decido.Satisfeita a obrigação pelo réu, impõe-se a extinção do feito. O processo não pode caminhar eternament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por serem qualificadoras, deixo de sopesá-las neste momento.? Consequências: as consequências do crime lhe são desfavoráveis, porquanto a conduta do acusado se projetou para além do crime, causando danos à agência dos Correios (como vitrô quebrado, cofres danificados, conserto de alarme, fechadura etc.) no montante de R$8.365,89 (fls. 118/121 dos autos n.º 0001597-09.2014.403.6106).? Comportamento da vítima: não há vítima determinada, portanto, a circunstância é neutra.? Culpabil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por serem qualificadoras, deixo de sopesá-las neste momento.? Consequências: as consequências do crime lhe são desfavoráveis, porquanto a conduta do acusado se projetou para além do crime, causando danos à agência dos Correios (como vitrô quebrado, cofres danificados, conserto de alarme, fechadura etc.) no montante de R$8.365,89 (fls. 118/121 dos autos n.º 0001597-09.2014.403.6106).? Comportamento da vítima: não há vítima determinada, portanto, a circunstância é neutra.? Culpabil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando a retirada pelo autor WILSON GILBERTO PEREZ MUNHOZ, portador do RG nº 7.399.238-SSP-SP e do CPF nº 974.059.228-72, e/ou a DR. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, OAB/SP 113.545, dos alvarás de levantamento Ids. 23812773 e 23812784, cujo prazo de validade é de 60 (sessenta) dias. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. 5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /A 1,0 Dênio Silva Thé Cardoso A 1,0 Juiz Federal * A 1,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /A 1,0 Dênio Silva Thé Cardoso A 1,0 Juiz Federal * A 1,0 Rivaldo Vicente Lino A 1,0 Diretor de Secretaria Expediente Nº 2705 EMBARGOS A ARREMATACAO 0009476-53.2003.403.6106 (2003.61.06.009476-1) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0703208-15.1998.403.6106 (98.0703208-3) ) - CONSIL INCORPORACAO E COMERCIO LTDA X JOAO ROBERTO DE CARVALHO X ELIETE CORREA DE CARVALHO(SP104052 - CARLOS SIMAO NIMER E SP171578 - LUIS GONZAGA FONSECA JUNIOR E SP233075 - JO�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Dênio Silva Thé Cardoso Juiz Federal Rivaldo Vicente Lino Diretor de Secretaria Expediente Nº 2544 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004673-41.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005169-17.2007.403.6106 (2007.61.06.005169-0)) BARAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X O L A AGROPECUARIA LTDA X FRIGOR HANS INDUSTRIA COMERCIO DE CARNES LTDA X A D HANS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA X INDIANAPOLIS SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA X ENG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado da referida decisão, venham-me os autos para transmissão, após a ciência das partes das minutas expedidas. Intimem-se. 5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO */A 1,0 Dênio Silva Thé Cardoso A 1,0 Juiz Federal * A 1,0 Rivaldo Vicente Lino A 1,0 Diretor de Secretaria Expediente Nº 2598 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002957-76.2014.403.6106 - ADACIR PELINSON & FILHO LTDA(SP147970 - DANIEL FERNANDES CLARO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2057 - PATRICIA BARISON DA SILVA) Homologo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

isonomia, também garantido constitucionalmente. De fato, embora o Poder Judiciário (e não diferentemente a doutrina mais abalizada) interprete a presunção da inocência da forma mais ampla possível (aparentemente de forma absoluta), não consigo explicar ao cidadão comum como perante o Direito só vale a condenação com trânsito em julgado, que antes é como se tudo fosse um nada sem importância jurídica. Não consigo explicar também como pode ser nada se o próprio Judiciário se va

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado da referida decisão, venham-me os autos para transmissão, após a ciência das partes das minutas expedidas. Intimem-se. 5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO */A 1,0 Dênio Silva Thé Cardoso A 1,0 Juiz Federal * A 1,0 Rivaldo Vicente Lino A 1,0 Diretor de Secretaria Expediente Nº 2598 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002957-76.2014.403.6106 - ADACIR PELINSON & FILHO LTDA(SP147970 - DANIEL FERNANDES CLARO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2057 - PATRICIA BARISON DA SILVA) Homologo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que estes autos estão com vistas ao advogado dativo nomeado (Dr. José Alexandre Junco - OAB/SP 104.574) para manifestação, pelo prazo de 15 dias, conforme r. decisão de fl.611. EXECUCAO FISCAL 0006313-26.2007.403.6106 (2007.61.06.006313-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X OTIMA TELECOM REPRESENTACAO COMERCIAL DE TELEFONIA LTDA X PAULA FERREIRA DE ANDRADE NUNES CRUZ(SP139691 - DIJALMA PIRILLO JUNIOR E SP143221 - RAUL CESAR DEL PRIORE) Fls. 193/196: Indefi