Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Dênio Silva Thé Cardoso Juiz Federal Rivaldo Vicente Lino Diretor de Secretaria Expediente Nº 2544 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004673-41.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005169-17.2007.403.6106 (2007.61.06.005169-0)) BARAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X O L A AGROPECUARIA LTDA X FRIGOR HANS INDUSTRIA COMERCIO DE CARNES LTDA X A D HANS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA X INDIANAPOLIS SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA X ENG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /A 1,0 Dênio Silva Thé Cardoso A 1,0 Juiz Federal * A 1,0 Rivaldo Vicente Lino A 1,0 Diretor de Secretaria Expediente Nº 2811 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002632-96.2017.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001713-20.2011.403.6106 () ) - JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA.(SP322379 ELIAS FERREIRA DIOGO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL Trata-se o presente feito de embargos de devedor ajuizados por JCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /A 1,0 Dênio Silva Thé Cardoso A 1,0 Juiz Federal * A 1,0 Rivaldo Vicente Lino A 1,0 Diretor de Secretaria Expediente Nº 2607 PROCEDIMENTO COMUM 0004918-81.2016.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0053455-46.2005.403.0399 (2005.03.99.053455-4) ) - PAULINO ROCHA DIAS(MG120810 - RODRIGO LEAL POLTRONIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2791 - LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA) Trata-se de ação de rito comum distribuída por dep

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconheço a reincidência do réu, tal como explanado acima, pelo que agravo a pena à razão de 1/6, totalizando a pena intermediária de 3 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, acrescida de 93 dias-multa.c) Causas de aumento ou diminuiçãoNão existem causas de aumento ou de diminuição, motivo pelo qual a pena definitiva é igual à provisória.d) Concurso de crimesReconheço o concurso formal de crimes entre os crimes de uso de documento falso cometido pelo acusado, nos termos do artigo 7

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

/A 1,0 Dênio Silva Thé Cardoso A 1,0 Juiz Federal * A 1,0 Rivaldo Vicente Lino A 1,0 Diretor de Secretaria Expediente Nº 2786 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003544-64.2015.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001822-92.2015.403.6106 () ) - HB SAUDE S/A(SP103108 - MARISTELA PAGANI ) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) Trata-se o presente feito de embargos de devedor ajuizados por HB SAÚDE S/A, qualificada nos autos, à EF nº 0001822-92.2015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconheço a reincidência do réu, tal como explanado acima, pelo que agravo a pena à razão de 1/6, totalizando a pena intermediária de 3 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, acrescida de 93 dias-multa.c) Causas de aumento ou diminuiçãoNão existem causas de aumento ou de diminuição, motivo pelo qual a pena definitiva é igual à provisória.d) Concurso de crimesReconheço o concurso formal de crimes entre os crimes de uso de documento falso cometido pelo acusado, nos termos do artigo 7