Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 UERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CONSIDERANDO OS ENUNCIADOS 10 4 E 105 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA DE COMUNICACAO DA VITIMA E DO SENTENCIADO, RESPECTIVAMENTE, MARIA AUXILIADORA DE ASSIS GONCALVES E ADRIANO NERES GONCALVES, DA SENTENCA DE FL. 13 1. APOS, AO ARQUIVO. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2017. ITALA COLNAGH I BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PRO

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 84083-05.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GHEORTON RODRIGUES PEREIRA ACUSADO : APARECIDO PEREIRA PEDROSA DESPACHO : NATUREZA : EXECUCAO PENAL DESPACHO VISTOS. T ENDO EM CONTA A INFO RMACAO DE QUE O REEDUCANDO POSSUI RESIDENCIA NA COMARCA DE ESTREL A DO NORTE (FL. 26 ), ASSIM COMO QUE ESTE ATO NAO REPRESENTA IMPL EMENTO NA P

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 AS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR RESTAR ESGO TADO O OBJETO DO PEDIDO. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. NR. PROTOCOLO : 154370-92.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : JMM ADV MENOR : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : PROCESSO N: 2014.0154.3701 D E S P A C H O: TENDO EM VISTA A

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE NTIVA FORMULADO POR LUCAS ORUEZ CORDEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTO S. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGI TALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 213560-54.2017.8.09.0179 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PROTOCOLO N 201403809415 DE SPACHO VERIFICO QUE O REQUERIDO SE AP RESENTOU ESPONTANEAMENTE NOS AUTOS (ANEXANDO SOMENTE PROCURACAO, POR MEIO DA PETICAO DE FLS. 89/90), E QUE, TENDO TIDO VISTA DOS A UTOS POR 15 DIAS, DEIXOU TRANSCORRER EM BRANCO O PRAZO DESTINADO A OFERTA DE CONTESTACAO. DESTA FORMA, DECLARO-O REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 344 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVI

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 92584-47.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOSE LUIZ QUIRINO DA CRUZ INDICIADO : ALEXANDRE FELICIANO DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201800925845 DECISAO I- RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZ ER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. II- P ROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO G

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 18. JOSE AUGUSTO DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1266-80.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ERISSON GOMES DA SILVA VITIMA : EALINE ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800012661 DECISAO I- RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZ ER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. II- P ROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DO CONDENADO EM FACE DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS (FLS.223/23 3), SOB A AFIRMACAO DE QUE A MESMA FOI OMISSA QUANTO A ANALISE A SUBSTITUICAO DE EVENTUAL PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITI VA DE DIREITO. EM SINTESE, RELATADOS. DECIDO. QUANTO AO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE OS EMBARG OS FORAM OPOSTOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. O E

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICO ESTADUAL. VIOLACAO AO ART. 3, DA LEI N 8.038/1990. I - S OMENTE O MINISTERIO PUBLICO, A QUEM, NO PROCESSO ACUSATORIO, PERT ENCE A TITULARIDADE PRIVATIVA DA PERSECUCAO PENAL, TEM A LEGITIMI DADE PARA PEDIR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO (PRECEDENTES). II - " INCUMBE EXCLUSIVAMENTE AO PARQUET AVALIAR SE OS ELEMENTOS DE INFO RMACAO DE QUE DISPOE SAO OU NAO SUFICIENTES

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EDUMONT PARREIRA JUNIOR EXECUTADO : MUNICIPIO DE TURVELANDIA ADV EXEQTE : 14269 GO - EDUMONT PARREIRA JUNIOR ADV EXECDO : 14269 GO - EDUMONT PARREIRA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N.: 200806026779 DESPACHO ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS EM 10% SOBRE O VALOR DO DEBITO, NA FORMA DO ART. 85, 3 DO CP C. OUTROSSIM, REMETAM-SE OS OS AUTOS A CO