Diário Oficial ● 12/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33536  35 Sexta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2018 CB PM CLEYTON BATISTA LOPES CPF: 699.030.692-00; CB PM JUSSIÊ ALVES BRITO CPF: 570.548.862-91; SD PM BRUNO FONSECA DA SILVA CPF: 917.587.692-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8916-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): URUARÁ - PA PERÍODO: 20 A 30/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 DE POUSADA. SERVIDOR

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634  71 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 CB PM FRANCISCO RICARDO SILVA CPF: 962.642.173-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2053-DI-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA PERÍODO: 12 A 14/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM BRUNO DANIEL GUIMARÃES COSTA CPF: 512.286.022-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIR

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1984 Lei nº 11.719, de 20.06.2008. Por outro lado, a conduta de fazer uso de documento falso é considerada crime, com pena de até 5 (cinco) anos de reclusão, caso seja particular, ou 6 (seis), caso seja público, sendo considera grave, passível de aplicação da pena de licenciamento a bem da disciplinar. Assim, não merece acolhimento a alegação de que houve ofensa aos princípios da razoabilidade o

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1309 FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ANTE A FALTA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR.NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO. RETORNO DO AR COM A INFORMAÇÃO DE "AUSENTE".AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO ENDEREÇO. ÔNUS DO DEVEDOR. VALIDADE DA NOTIFICAÇÃO PARA EFEITO DE CONSTITUIÇÃO EM MORA

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 106 JULGADOR: 2ª Turma de Direito PúblicoRECURSO: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)COMARCA: BELéMAPELANTE: ESTADO DO PARA (Procuradora do Estado: Germana Serra de Freitas Barros) APELADO: DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s) do reclamado: NOEMIA MARTINS DE ANDRADERELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito co

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1370 prescrição com base na pena virtual para declarar extinta a punibilidade. Manifestação do Ministério Público: O MP com a devida vênia ao nobre argumento defensivo requer a aplicação da sumula 438 do STJ motivo pelo qual apresenta manifestação contraria ao pleito. DELIBERAÇÃO: Indefiro o pedido da defesa. O Ministério Público desistiu da oitiva da vítima. Em seguida, passou-se a oitiva

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1753 ARAGAO DOS REIS. Processo nº. 0009940-80.2018.814.0005 DESPACHO 1. Vista dos autos aos Ministério Público para análise e manifestação quanto à certidão, à fl. 09 dos autos; 2. Após, voltem conclusos. Altamira-PA, 15 de maio de 2019. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira-PA PROCESSO: 00106994920158140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAG

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1736 achado conforme, vai assinado, sem rasuras ou entrelinhas, por todos. JUIZ: __________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ___________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA: __________________________________________ TESTEMUNHA: __________________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA TESTEMUNHA Passou-se a oitiva da testemunha ROBBY RODR

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 201 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁEMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO SEM A DEVIDA CITAÇÃO DO INSS. AVISO DE RECEBIMENTO SEM A ASSINATURA DO REPRESENTANTE JUDICIAL DA AUTARQUIA FEDERAL. ATO DE COMUNICAÇÃO ESSENCIAL A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA. RETORNO DOS AUTOS AO

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1656 Amazonas Pantoja", 3º Vara Criminal, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Altamira-PA - CEP: 68.372-020 - Fone-Fax: (0XX93) 3515-2637/ Gabinete (0XX93) 3515-3755. PROCESSO: 00111824520168140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Inquérito Policial em: 21/08/2019 INDICIADO:GILIARD PEREIRA MOTA INDICIADO:AM