Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 374 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2015 Processo 0000369-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000369) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Bernass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1842 do Código Penal, e o faço com fulcro no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal.”, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. - ADV: ENEIAS MOREIRA BARBOSA (OAB 181857/SP) Processo 3017947-14.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Joel de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1954 apresentar defesa preliminar no prazo de dez dias. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP) Processo 0000854-95.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P.O. e outro - Intime-se a defensora sobre o indeferimento do pedido de liberdade provisória - ADV: KATYANA ZEDNIK CARNEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1314 das pessoas e do patrimônio” (art. 144). Presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva não viola o princípio da presunção de inocência (CR, art. 5º, inc. LXVIIII). Poderá ser decretada, entre outras hipóteses, para a garantia da ordem pública, conceito jurídico que “não se con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1924 7004775-21.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Edvaldo Ferreira de Lima Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luã Carlos Souza de Oliveira (OAB: 395965/SP) (Defensor Dativo) 7006056-12.2018.8.26.0482 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1374 73 - 0017846-29.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Kerolen Bruna Oliveira Lima - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1924 7004775-21.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Edvaldo Ferreira de Lima Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luã Carlos Souza de Oliveira (OAB: 395965/SP) (Defensor Dativo) 7006056-12.2018.8.26.0482 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 126 2205181-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Nº origem: 7001493-25.2015.8.26.0564; Assunto: Execução Penal; Paciente: Roberio Lima de Brito; Advogado: Jarb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3039 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 7001636-33.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jorge Boaventura Moreira Maia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 379 7006734-27.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006734-27.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diego de Jesus Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP