Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3263 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Willians Silva Duarte - Paciente: Cícero da Cruz Marques - Magistrado(a) Otavio Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Willians Silva Duarte (OAB: 320087/SP) - 5º Andar Nº 2194027-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2218 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003090-18.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: N. V. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Expeça-se mandado de prisão (STF, Habeas Corpus nº 126.292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, d.j. 17/02/2016, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 136 Nº origem: 0044715-50.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. C. R.; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 do F. C. C. B. F.; 2111093-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2637 Nº 2097560-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudio Cipriano - Paciente: Lorivaldo Sousa Santos - Magistrado(a) Otavio Rocha - Conheceram parcialmente do ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 576 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2205168-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2386 Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7007713-86.2018.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberio Lima de Brito; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2146 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2015 Processo 0000120-47.2015.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - M.P.S. - INTIME-SE A DEFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1843 de apelação no prazo legal. Intime-se ainda, para ciência da r. sentença de fls. 147/151, cujo tópico final segue abaixo transcrito: .....”Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar ROBERIO LIMA DE BRITO, filho de Reginaldo Ferreira de Brito e Francisca Lima de Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 577 de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 0002733-88.2005.8.26.0510; Execução Penal; Impetrante: Francisco Silva; Paciente: Marcos Aparecido Lima da Silva; Advogado: Francisco Silva (OAB: 75346/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro; Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2014 da Silva - Intimem-se os defensores para ciência da r. sentença de fls. 230 .... Diante da certidão de óbito juntada a fls. 227 e, manifestação Ministerial a fls.229, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DAVID FERREIRA DA SILVA, relativamente a esta ação penal, com fundamento no artigo 107, inc