Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1861 Justiça no valor de R$ 48,32 ) - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV ANA CRISTINA PERLIN ROSSI OAB/SP 242185 176.01.2004.006101-2/000000-000 - nº ordem 997/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU X PEREIRA CONSTR. E INCORP. LTDA - Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2948 exequente. 5 - Transitada esta em julgado, feitas as devidas anotações e estando pagas as custas processuais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP) Processo 0013648-63.2007.8.26.0176 (176.01.2007.013648) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 253 268.01.2004.000896-1/000000-000 - nº ordem 1357/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PLASTICOS JUQUITIBA IND COM LT - Fls. 156 - Fls. 134/154: considerando-se o julgamento do recurso interposto, aguarde-se o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, mantendo-se a segurança

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do teor da (s) minuta (s) do (s) ofício (s) requisitório (s) expedido (s), referente ao valor incontroverso, por disposição do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham os autos para remessa eletrônica da(s) requisição (ões) do crédito (s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Subsecretaria dos Feitos da Presidência. Após, remetam-se os autos à contadoria judicial p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5510 Tendo em vista que ainda pende de julgamento agravo de instrumento em que se definirá o termo inicial de aplicação do índice de correção monetária, indefiro, por ora, o levantamento pretendido, por entender que, previamente ao levantamento de qualquer valor, imprescindível fixar-se a obrigação, delimitando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 352 - Embargos à Execução Fiscal - Pierantonio Nobili Vitelleschi Lessio - Fazenda do Municipio de Juquitiba - Vistos (fls.35). Considerando que a ação de execução se encerrou, com extinção do feito, tem-se que os embargos perderam seu objeto.Assim, o caso é de falta de interesse superveniente ao ajuizament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 2382 apreciada, porque já prestada a tutela jurisdicional em primeiro grau. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.Int. ADV: RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 1009436-12.2016.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 342 268.01.2011.011463-3/000000-000 - nº ordem 3641/2011 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EDISON ULYSSES CHIOTTA FILHO X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP E OUTROS - Fls. 256 - Vistos (fls. 255). Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que, querend

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. e outros ADVOGADO : SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADVOGADO : Proc. SUELI MAZZEI VARA : 4 PROCESSO : 0000081-41.2019.403.6182 PROT: 15/01/2019 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0028221-08.2007.403.6182 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: DELPE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP ADVOGADO : SP108924 - GABRIELA DA COSTA CERVIERI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA :