109 resultados encontrados para robert andreas schlegel - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1781 Processo 1000066-46.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jorge Ananias Pereira - Robert Andreas Schlegel - - João Batista Ferreira e outro - Tendo em visto que os embargos foram manejados na data de 08/11/2019 recebo-os porquanto tempestivos. De saída, impende consignar que
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 363 condição do requerente de correntista do requerido e aplicador da poupança, iniciada ou renovada no mês de abril e maio de 1990, e, via de conseqüência, sua sujeição à norma legal referida, que ofendeu direito adquirido à correção monetária, no percentual de 44,80%. Uma vez que a causa de pedir remot
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1795 alimentar estava excessivamente gravoso, caberia a ele promover ação revisional para readequar o encargo de acordo com as novas possibilidades, mas não pode a sua inércia favorece-lo e prejudicar o alimentado. Outrossim, a alegação de desemprego, não significa que o alimentante não esteja auferindo n
TJSP 04/04/2022 - Pág. 1037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1037 exigibilidade de tais encargos em face da parte autora, nos termos do disposto no art. 98, §3º, do CPC, em face do deferimento do benefício da gratuidade da justiça. Inconformadas, as partes interpuseram recurso de apelação. Os autores, em resumo, pleitearam o benefício processual da gratuidade da justiça. Alegam propaganda
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2984 Fazenda Publica) - Maria de Fátima dos Reis Andrade e outros - Vistos. Cumpra-se a presente carta precatória nos termos do deprecante, como diligência do Juízo. Com a devolução do mandado cumprido negativo, observe a serventia o Comunicado CG 2290/2016, atentando-se que a devolução da carta precató
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 465 Processo 0000701-78.2018.8.26.0341 (processo principal 0000431-30.2013.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Landgraf Araújo de Oliveira e Jambiski - Indústria Química Kimberlit Ltda - Expedição do Mandado de Levantamento sob número 76/2019, em
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1781 Processo 1000066-46.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jorge Ananias Pereira - Robert Andreas Schlegel - - João Batista Ferreira e outro - Tendo em visto que os embargos foram manejados na data de 08/11/2019 recebo-os porquanto tempestivos. De saída, impende consignar que
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1594 outro lado, além das hipóteses previstas na Lei em comento, poderá ser concedida a liminar de despejo, quando preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, que autorizam a concessão de tutela antecipada: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do di