Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2129 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 819 ROBERTO MOREIRA (planilha à fl.765), conforme segue, nos termos do comunicado 714/2015 Multa aplicada: 140 dias multa, no mínimo legal Valor Base: R$ 1.100,00 (salário mínimo) Valor da multa corrigido pela TR em 26/09/2022 : R$ 5.192,45 Valor correspondente em UFESPs: 162,41 Valor da Ufesp para o ano de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1078 (OAB: 161988/SP) - Marilene Lautenschlager (OAB: 45551/SP) - Tatiana Batista da Silva (OAB: 251865/SP) - - São Paulo - SP Nº 2271703-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1781 239.437) propuseram diversas ações revisionais em duplicidade. As informações são que, após a posse dos documentos e procurações dos clientes, os procuradores ingressam com duas ações idênticas, a fim de receberem, em duplicidade a quantia requerida. Algumas destas ações são ajuizadas na Circunscri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1002 no imóvel adquirido, os quais estariam cobertos pelo contrato de seguro firmado com a requerida. Um dos temas enfrentados na causa é a alegada prescrição do direito da parte autora. Tal questão está afetada para julgamento sob o sistema dos recursos repetitivos no âmbito do C. STJ, tratando-se do Tema 1039 daquele tribunal, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1141 imóvel, com objetivo de revisar o contrato para verificação da aplicação dos índices de correção das parcelas, bem como discussão sobre as tarifas aplicadas, a competência é da Primeira Subseção de Direito Privado, composta pelas 1ª a 10ª Câmaras, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Resolução nº 623/2013, falece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1917 MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP) Processo 0000461-65.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000461) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alexandre Francisco Marques - Vistos. Certifique-se conforme requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o competente mandado de prisão ao sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1770 PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP) Processo 1000684-88.2019.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ismael Pedroso Camargo Filho - Helivelton Cordeiro - Designada Audiência de Conciliação para o dia 11/03/2020, às 16:40 horas, na sala de audiências do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1739 pelos seus próprios fundamentos, aguarde-se julgamento do agravo. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 345 com os acréscimos legais, em 15(quinze) dias, contados da intimação desta, sob pena de execução e penhora de bens passíveis de constrição, de acordo com o disposto no artigo 475-J do CPC, acrescido da multa de 10% (dez por cento). Sem custas ou honorários nesta instância. P.R.I.C. Assis, 16 de dezembr