Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000413-07.2021.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me ADVOGADO : 411373/SP - Helena Boaretto RECLAMADA : Jaqueline Queiroz Costa Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002979-69.2017.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005942-84.2016.403.6126) JULIO CESAR DE OLIVEIRA(SP384640 - ROGERIO DURIGHETTO DE CARVALHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito, para que a embargante emende a petição inicial, nos termos do artigo 914, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, apresentando cópia dos documentos considerados indispensáve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002979-69.2017.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005942-84.2016.403.6126) JULIO CESAR DE OLIVEIRA(SP384640 - ROGERIO DURIGHETTO DE CARVALHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito, para que a embargante emende a petição inicial, nos termos do artigo 914, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, apresentando cópia dos documentos considerados indispensáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2018 no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1747 comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e esp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicabilidade do art. 1º, do Decreto-lei 1.025/69. (Súmula 168 do TRF).Mantenho, no mais, a sentença proferida, por seus próprios fundamentos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002979-69.2017.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005942-84.2016.403.6126 () ) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA(SP384640 - ROGERIO DURIGHETTO DE CARVALHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) SENTENÇAJULIO CESAR DE OLIVEIRA, devidamente qualificado na ini

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penhora em nome do Embargante, se houver. Quanto aos honorários advocatícios, em favor da União, são indevidos diante do encargo do Decreto-lei 1.025/1969 (Súmula 168 do TRF). No que tange à embargada, condeno a União ao pagamento de honorários fixados em 10% sobre o montante a que esta sucumbiu, equivalente ao valor da causa destes embargos, devidamente atualizado, com fundamento no artigo 20, parágrafos, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Traslade-se cópia desta se