Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3555 364 EDITAL PARA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA PENAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA VAGNER APARECIDO MORAES VIEIRA, PROCESSO Nº 1000283-76.2021.8.26.0452 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4003 (OAB 213980/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP) Processo 1501208-52.2021.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GILSON ALEXANDRE DOS REIS GODOY - Homologo a renúncia ao direito de recurso, devendo a serventia certificar o trânsito em julgado para o acusado GILSON ALEXA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2013 existente em Cartório. No mais, informe, o MM. Juízo, a data da revogação da suspensão do processo (artigo 366 do CPP). Oportunamente, remetam-se os autos à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, para eventual aditamento do r. parecer e tornem cls. Int. São Paulo, 3 de julho de 2018. MAURICIO VALALA Relator. - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3800 188298/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1834/2019 Processo 3002043-89.2013.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3800 188298/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1834/2019 Processo 3002043-89.2013.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8267 admite a formulação de sucessivos pedidos de renovação da suspensão da execução, sob pena de eternizar-se o procedimento executório, violando o princípio da segurança jurídica e o mandamento constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF). Sobre o tema, prelecionam Luiz Gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3384 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS LOPES DO NASCIMENTO VARA:1ª VARA PROCESSO :1001576-55.2020.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Anderson Felipe Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :0000583-30.2015.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4352 CABRAL - Em razão da inexistência de preliminares e que os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal que justificam a absolvição sumária do(a)(s) ré(u)(s), necessária a instrução do processo. Com a edição do Provimento CSM n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3341 tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/ SP), CAMILA DE FATIMA ZANARDO (OAB 375031/SP) Processo 3001290-87.2013.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Saul Dutra Nascimento Filho - Banco do Brasil S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2995 do Nascimento - - Solange Nascimento Pinto - - Luiz Fernando Porto Pinto - - Renata Viviane de Lucca Dutra do Nascimento - - Salvador Dutra do Nascimento e outros - Vistos. Fls. 1124: Defiro o aditamento a Carta de Sentença pra constar a planta e memorial descritivo (fls. 1087/1089) e a petição do expropr