TJSP 06/07/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
2013
existente em Cartório. No mais, informe, o MM. Juízo, a data da revogação da suspensão do processo (artigo 366 do CPP).
Oportunamente, remetam-se os autos à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, para eventual aditamento do r. parecer e
tornem cls. Int. São Paulo, 3 de julho de 2018. MAURICIO VALALA Relator. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 3002043-89.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Roberta Cristina Vignali Maia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Consoante documento juntado às fls. 202/205 verifica-se que
Bianca de Carvalho Rodrigues, defensora constituída pela apelada Roberta Cristina Vignali Maia, renunciou aos poderes que
lhe foram outorgados conforme procuração de fl. 154. Assim, determino a imediata remessa dos autos ao MM. Juízo de Primeira
Instância, para que sejam promovidas as diligências necessárias visando notificar a ré da renúncia de sua defensora, para
que, querendo, constitua novo advogado ou, no caso de sua inércia, seja nomeado defensor público para assisti-la. Intime-se e
cumpra-se, providenciando a secretaria as anotações e registros pertinentes. - Magistrado(a) Otavio Rocha - Advs: Bianca de
Carvalho Rodrigues (OAB: 309429/SP) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 0005523-47.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelante: André Luis Alves - Vistos. A mídia da gravação áudio visual da instrução processual de fls. 104 não se encontra
encartada aos autos; baixem, pois, os autos à origem, a fim de que seja juntado “BACKUP” da gravação existente em Cartório.
Oportunamente, remetam-se os autos à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, para eventual aditamento do r. parecer e
tornem cls. Int. São Paulo, 3 de julho de 2018. MAURICIO VALALA Relator - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 0001740-43.2016.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Apelante: Jeferson Roberto Cantador dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 80: Anote-se. São Paulo, 16 de março de 2018. MAURICIO VALALA
Relator - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Antonio Carlos Checco (OAB: 21602/SP) - 5º Andar
Nº 0001740-43.2016.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Apelante: Jeferson Roberto Cantador dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Solicitem-se, ao juízo de origem, informações e cópias das principais peças
do inquisito instaurado (IP nº 214/2016), conforme noticiado a fls. 02, parte final. São Paulo, 3 de julho de 2018. MAURICIO
VALALA Relator - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Antonio Carlos Checco (OAB: 21602/SP) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 0001564-47.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelado: M. P. do E. de S. P. Apelante: J. R. da S. - Fls. 210/212: Defiro. Republique-se o despacho de fls. 206, oportunizando manifestação, desta feita, no
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias Int. São Paulo, 3 de julho de 2018. MAURICIO VALALA Relator - Magistrado(a) Mauricio
Valala - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Valdenir das Dores Diogo (OAB: 165406/SP) - 5º
Andar
Nº 0001564-47.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelado: M. P. do E. de S. P. Apelante: J. R. da S. - REPUBLICAÇÃO - Fls. 200/201: O apelante foi assistido ao longo do processo pela Defensoria Pública,
que interpôs apelação e ofereceu as respectivas razões. Assim, a fim de se evitar eventual e futura alegação de nulidade, dê-se
ciência de todo processado ao n. causídico subscritor da petição (fls. 201), oportunizando manifestação no prazo de 3 dias.
Fls. 202: Anote-se. Int. São Paulo, 11 de maio de 2018. MAURICIO VALALA Relator - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Valdenir das Dores Diogo (OAB: 165406/SP) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 0007659-03.2005.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Peterson Luis Ferreira da Silva - Apte/
Apdo: Willian Melo Cruz - Apte/Apdo: Vanderlei Vieira dos Santos - Apte/Apdo: Daniel Vitor Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 868: Defiro. Em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões. Após, remetamse os autos à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, para eventual aditamento do r. parecer e tornem conclusos. Fls. 869:
Anote-se. Int. São Paulo, 3 de julho de 2018. MAURICIO VALALA Relator - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Jefferson da
Silva (OAB: 97216/SP) - André Cenedesi (OAB: 236717/SP) - Ionara Alexandrino Costa Marinho (OAB: 219351/SP) (Defensor
Dativo) - Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) - João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) Amanda Blanco Belline (OAB: 218413E/SP) - Thainara Santos de Paula (OAB: 211820E/SP) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 0062439-50.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. L.
B. - Apelado: J. C. S. dos S. - Apelado: D. M. - Apelado: F. A. R. - Apelado: F. A. B. - Apelado: M. R. R. S. - Apelado: W. M. de
A. - Vistos. A mídia de fls. 1465 encontra-se avariada/corrompida, conforme, aliás, funcionária do STI (Sueli); colocada em
funcionamento nos equipamentos existentes no gabinete deste relator, não reproduz seu conteúdo. Baixem os autos, pois, ao d.
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