Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2021 o julgamento e determino se intime, via mandado, o Município de Estiva Gerbi, acerca da propositura da presente ação, a fim de que, no prazo de quinze dias, manifeste-se sobre eventual interesse na causa. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 PROCESSO :1048029-57.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Renato Barros Cabral ADVOGADO : 215675/SP - Viviane Salles Rocha Moreno REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048013-06.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Arivaldo Lopes Eusébi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2181 a qual deu nova redação ao dispositivo do Dec. Lei 257/70. Trata-se de contribuição com natureza tributária e está vinculada à prestação estatal. Requereu, diante disso, a improcedência da demanda.Não houve réplica.É O RELATÓRIO.D E C I D O.Cabe julgamento antecipado da lide nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2190 Eduardo Torres Orihuela - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ciência ao autor: (X) Comprovante de cumprimento da decisão - fls. 73/75. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), ARIANE ELISA GOTTARDO (OAB 352133/SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2649 SP) Processo 1006932-36.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.M.P.C.A. Vistos. Na esteira da cota ministerial de fls. 56, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias, inclusive acerca das certidões negativas do oficial de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 2122 como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.A intimação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2620 Processo 0007217-51.2018.8.26.0362 (processo principal 1000899-74.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - N.O.B. - - N.O.B. - Ciência ao patrono do autor da expedição da certidão de honorários retificada. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA FARIA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1973 invocada, ante o evidente abandono da causa, suficiente para conduzir à extinção do processo, sem resolução do mérito. Diante do exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inc. III, § 1º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2708 Processo - - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP) Processo 1000511-64.2020.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.S.E. - Vistos. Compulsando os autos verifico que no corpo da petição inicial falou-se sobre guarda, no entanto, não houve menção no pedido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2100 Investigação de Paternidade - L.P.M. - Marcos Roberto Batista Mocinho - Certifico e dou fé que até a presente data não houve resposta acerca do oficio fls.115, bem como a exequente não comprovou nos autos o seu encaminhamento. Para a exequente, no prazo de 15 dias, comprovar o encaminhamento do ofício d