TJSP 16/03/2021 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
2021
o julgamento e determino se intime, via mandado, o Município de Estiva Gerbi, acerca da propositura da presente ação, a fim
de que, no prazo de quinze dias, manifeste-se sobre eventual interesse na causa. No silêncio, tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 1006429-20.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - S.R.S. - P.M.M.G. e outros Providencie em 15 (quinze) dias, a parte requerente, a complementação da taxa de expedição de carta, conforme provimento
CSM nº 2.582/2020, disponibilizado no DJE em 05/11/2020, tendo em vista que o valor para expedição de cada carta é de R$
26,00. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1006633-98.2017.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.F.Q. - Tendo em vista a citação por hora certa e o decurso do prazo para resposta, vista à Defensoria Pública, para atuar como
curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP)
Processo 1010433-08.2015.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carol Correa Bueno Martini - - Emilia
Empreendimentos Liderança e Participações Ltda. e outros - Paulo Roberto Leite Bartholomei - - Rita Stela Bueno Martini
Bartholomei - - Maria Solange Stringuetti - - Cláudio Bueno Martini e outros - Certifico e dou fé que compulsando os autos,
verifiquei que as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal foram devidamente cientificadas e, somente o Município
peticionou considerações às fls. 334/335 as demais fazendas não se opuseram ao presente feito. Certifico ainda, que foram
citados os srs. José Martíni Neto (fls. 313), José Tarcisio Dias (fls. 316), Maria Solange Stringuetti (fls. 320), Cláudio Bueno
Martíni (fls. 321), José Roberto Chiorato (fls. 322), Vera Lúcia Lanzi (fls. 328), Stella Bueno Martíni (fls. 390), sendo que
decorreu o prazo de todos eles sem apresentarem contestação. Os srs. Paulo Roberto, Rita Stela, Cláudio Martíni e Maria
Solange manifestaram que não se opõem ao feito. Os demais requeridos e confrontantes as cartas de citação foram recebidas
por pessoa diversa. Assim, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, referente aos AR’s recebidos por pessoa diversa,
bem como da petição juntada às fls. 333/334. - ADV: VALDIR LUIZ DE ARAUJO (OAB 422032/SP), BRUNO MASCARENHAS
(OAB 324254/SP), BRUNA MENDES DOS SANTOS MORATO (OAB 319440/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/
SP), JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2021
Processo 0000393-71.2021.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0038316-18.2019.8.26.0002 - 6ª Vara Fam. e
Suc. Foro Reg. II Santo Amaro) - PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA - SILVIO ROGERIO DE OLIVEIRA - Requerente(s):
Manifeste(m)-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 12, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000537-45.2021.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0043054-11.2020.8.13.0460 - 1ª VARA
CÍVEL, CRIME E VEC) - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama - Dirceu Dias Vistos. Recebo a presente deprecata. Tratando-se de órgão Federal, a diligência será cumprida e o MAPA emitido pela Central
de Mandados. Cumpra-se a finalidade deprecada. Após, devolva-se com nossas homenagens. Sem prejuízo, oficie-se ao
juízo deprecante, por e-mail, instruindo-o com senha do processo, informando-lhe que a Carta Precatória expedida nos autos
0043054-11.2010.8.13.0460 foi distribuída a este Juízo em 12/02/2021. Intime-se e Cumpra-se. Servirá a presente por cópia
digitada como ofício e Mandado. - ADV: ERLON HERMES SANTIAGO COUTINHO (OAB 95788/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2021
Processo 1001264-55.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Cunha Matheus Rodrigues Garcia - Anete
Aparecida Cunha Rodrigues - - Rafaela Cunha Matheus Rodrigues - - Roberta Cunha Matheus Rodrigues - Para os interessados
comparecerem em cartório, quando do retorno dos trabalhos presenciais, munidas dos documento pessoais, para assinatura do
termo de doação. - ADV: FABIO GUARDIA MENDES (OAB 152328/SP), FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP)
Processo 1001264-55.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Cunha Matheus Rodrigues Garcia - Anete
Aparecida Cunha Rodrigues - - Rafaela Cunha Matheus Rodrigues - - Roberta Cunha Matheus Rodrigues - Manifeste-se a
inventariante acerca da informação da contadoria às fls. 120, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO GUARDIA MENDES (OAB
152328/SP), FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP)
Processo 1003444-10.2020.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zenilda Petri Savani - Giseli Savani
Katto - - Alex Sandro Savani - - Tuani Savani Ribeiro - Manifeste-se a parte autora acerca da informação da contadoria às fls. 79,
no prazo de 15 dias. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP)
Processo 1006181-83.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.S.S. - Fls 34/35: manifeste(m)se requerente(s) acerca do ofício recebido, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: GIOVANI EUFRÁSIO DE SOUZA CARVALHO
(OAB 401263/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2021
Processo 0009098-10.2011.8.26.0362 (362.01.2011.009098) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - Paulo Eduardo de Barros - - Marcos Gabriel Mesquita - - Walter Martini Franco - - Elisabeth Barbosa Alves - Fernando Alonso Ribeiro e outros - Vistos. Fl. 1170: Aguarde-se a audiência. No mais, tendo em vista as medidas para contenção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º