250 resultados encontrados para roberta da silva teixeira - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2686 Suspendo o processo por um ano, nos termos do § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1817 certifique-se a presente decisão aos autos da ação cautelar, Proc. Nº 0021248-89.2013.8.26.0576. As partes deverão comunicar o acordo de fls. 224/226 nos autos do recurso pendente de julgamento, interposto no processo nº 1030434-85.2014.8.26.0576. Int. (***cópia da petição providenciada para juntada n
TJSP 24/04/2019 - Pág. 2476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2476 TRANSAÇÃO HÍGIDA. MERO ARREPENDIMENTO INCAPAZ DE DAR AMPARO À PRETENSÃO. PRECEDENTE. SENTENÇA REFORMADA.APELO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU -
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2833 Patricia Ribeiro da Silva Ferreira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2741 Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – AFASTAMENTOS ENUMERADOS NO ARTIGO 78 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES – VERBA INDEVIDA EM TAIS PERÍODOS – EXPRESSA PREVISÃO DA NORMA INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO (LEI Nº 7.542/1991, ARTIGO 4º, INCISO III)
Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 Diante da petição de fls. 75/76 e do documento de fls. 77, promova-se a penhora, via sistema, do valor já convertido em perdas e danos, conforme sentença de fls. 21, devendo a execução prosseguir também em relação à quantia certa.Brasília - DF, terça-feira, 13/07/2010 às 16h05.. \CSENTENÇA Nº 78760-5/09 - Execucao - A: ABEL BARROS CAVALCANTI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RENATO FERREIRA FEITOSA COS
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3067 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), ALESSANDRA HERRERA JANUZZI (OAB 171144/SP), FABIO DE PAULA ZACARIAS (OAB 170253/SP) Processo 1002870-58.2015.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educaciona
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 237 Processo 1000205-97.2015.8.26.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.F.D. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 16 - Vista à autora - mandado juntado - cump
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1950 como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes, em caso de prova testemunhal, justificar porque pretendem ouvir testemunhas em audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 514 não havendo a certeza necessária de que o veículo, realmente, está em seu poder e que mentiu ao oficial de justiça para dificultar ou embaraçar a penhora, ressalvando a possibilidade de rever tal posição a posteriori, ou seja, em momento seguinte ao cumprimento de novo mandado de penhora, quando ent