250 resultados encontrados para roberta da silva teixeira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4003 calculo apresentado em fls. 53, de modo que fica prejudicado a decisão de fls. 73. De outro lado, a parte executada, manifestou em seguida pela concordância do mesmo calculo apresentado anteriormente Fls. 81/82, de modo que fica homologado. No mais, expeçam-se imediatamente os ofícios requisitórios separad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1873 com resolução do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil), apenas para declarar prescrita e inexigível a dívida aduzida na inicial. Por consequência, a parte requerida fica proibida de promover atos de cobrança da dívida, no âmbito judicial ou extrajudicial, direta ou indiretamente. E
TJSP 20/04/2021 - Pág. 1875 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1875 Nº 2027760-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. T. B. - Agravado: M. G. de G. B. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recur
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1743 LOURENÇO DA SILVA JUNIOR (OAB 331414/SP), CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES (OAB 336067/SP), GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP) Processo 0020334-20.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1043726-06.2015.8.26.0576) (processo principal 104372606.2015.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locatel
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 2692 168/90, sendo cabível, assim, a incidência do IPC, como postulado, passando a nova forma de cálculo da poupança do autor ter a incidência da medida provisória, depois transformada em lei, somente a partir de maio de 1990. A partir daí, nos meses subseqüentes, a parte autora deve se submeter às novas re
Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 STJ, in verbis: "A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado".Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se e intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 19/08/2010 às 11h35.. Nº 130573-9/09 - Obrigacao de Fazer - A: JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA. Adv(s).: DF009480 - Edgard Antonio Lemos Alves. R: BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia d
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 547 CPC, oportunidade em que a parte executada deverá se intimada; bem como notificar eventual credor. Se necessário, a parte executada será intimada da avaliação através de seu patrono/Curador Especial. A notificação do credor será realizada com senha dos autos e somente após a juntada do auto de aval
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 748 desvios, ou mau uso da pessoa jurídica, o que não restou comprovado no caso em tela O caso em testilha não retrata relação de consumo - Não incidência do CDC - Não demonstrado o preenchimento dos requisitos legais específicos (artigo 50 do CC), mormente por se tratar de medida extrema (artigo 133, �
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 673 de certidão de crédito ao exequente para fins de inscrição no SCPC e SERASA, servindo a mesma como título para posterior execução, sendo certo que eventual inclusão e posterior exclusão será de plena responsabilidade da parte que a utilizar. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JAIR M
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 984 AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1003601-75.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução M.s.b. Comércio de Materiais para Construção Eireli - Cobre-se com urgência resposta em 05 dias dos oficios expedidos às fls. 140 e 142. Int. - ADV: DOUGLAS MOREIR