Seção I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: ======================

Seção I ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMAÇAO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS COM CARGA. Nos termos da legislação vigente, ficam os(as) Advogados(as) indicados abaixo INTIMADOS, sob as penas da lei, a DEVOLVER NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS os AUTOS COM CARGA que estão SOB SUA POSSE. ==

Seção I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ADV(S) : 28996/GO -ISMAIL LUIZ GOMES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). CASSIO ROBERTO TERUEL ZARZUR 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 120886-11.2013.8.09.0175(201391208862) GOIANIA DES. LEANDRO CRISPIM WINDER RANGEL SILVA FILHO ADV(S) : 3833/GO -IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 REQUERENTE : NICOLE NEVES VIEIRA REQUERIDO : WALAS DIONES SOUZA AGUIAR DESPACHO : VISTOS, PROCEDA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO 2 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, POSTO QUE, AO SEREM REDISTR IBUIDOS, FORAM EQUIVOCADAMENTE REMETIDOS AO PRESENTE JUIZO. CUMPR A-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 unanimidade, desprover o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram, com o Relator, os Senhores Desembargadores Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, Edison Miguel da Silva Júnior, João Waldeck Félix de Sousa e Leandro Crispim. Presidiu a sessão de julgamento o Desembargador Leandro Crispim. Presente à sessão, representando a Procuradoria-Geral de Justi

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 AUTOS 227/16 (201600331291). ELO DESPACHO CUMPRA-SE O ULTIMO DESP ACHO CONTIDO NOS AUTOS DA QUEIXA-CRIME, EM APENSO. EM SEGUIDA, SO BRE O PEDIDO DE RECONSIDERACAO (FLS. 100/108), OUCA-SE O MP. GOIA NIA, 14/06/2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111704-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FERNAND

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402593-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1768 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA LUCIA GOMES SANTOS ACUSADO : LUCIVALDO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DEFIRO O PED IDO PARA DETERMINAR A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DE MONI TORAMENTO, DEVENDO O ACUSADO, LUCIVALDO FERNANDES DA S

Seção I ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 APREENDIDO. DECISÃO INDEFERINDO O PEDIDO. PERDIMENTO DECRETADO EM FAVOR DA UNIÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. Nã

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PROCESSO: 201504603332 AUTOS: 1871/15 FBA DECISAO A VISTA DO REQU ERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E CONSIDERANDO O QUE PREDIZ O E NUNCIADO 104 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL NOVA TENTATIVA DE SE COMUNICAR AO SUJEITO PROCESSUAL: HELLEN STEFANNY ROSA PIRES, QUE FIGURA COMO REQUERENTE NOS AUTOS DESTE PROCESSO. ENUNCIADOS, IN VERBIS: E. 104: A INTIMACAO DA VITIMA E DIS

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 STABELECIDO CONTRADITORIO A RESPEITO, BEM COMO NAO SE ENCONTRAM N OS AUTOS DADOS QUE PERMITAM AFERIR A EXATA MENSURACAO DO DANO, CA SO EXISTENTE. V DISPOSICOES FINAIS ANTES DO TRANSITO EM JULGADO: A) COMUNIQUE-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP; APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO, EXPEDI NDO-SE A RESPECTIVA GUIA; B) COMUNIQUEM-SE O