Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1210 424675/SP), ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP) Processo 1523264-08.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1312 Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP) Processo 0024685-10.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Anamar Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 595 1009762-29.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Margarete Aparecida da Cunha (Justiça Gratuita); Advogada: Genaine de Cassia da Cunha Farah Motta (OAB: 274311/SP); A

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO CARLOS PRUDENTE CUSTODIO MONIQUE MOREIRA MENDONCA(OAB: 137131/MG) VIACAO PARATY LTDA TATIANE APARECIDA GREGORIO DO NASCIMENTO(OAB: 280840/SP) NATASHA LARISSA PASTI FERREIRA(OAB: 328621/SP) EDBERTO LUIS MIRANDA 10875 Intimado(s)/Citado(s): - VILMA APARECIDA MAGDALENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 594 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcondes Machado - Advs: Eladio Silva (OAB: 25048/SP) - Luiz Carlos Galvao de Barros Filho (OAB: 174900/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 15059

judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ora, o acordo apresentado. 11330 PRAIA GRANDE/SP, 24 de janeiro de 2023. A reclamada deverá ratificar, por petição, os termos da minuta de acordo, no prazo de 24 horas, visto que não consta a assinatura da BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Patrona da Reclamada na petição sob Id ce4cfe1. Cumpridas a determinação, tornem os autos conclusos

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ora, o acordo apresentado. 11330 PRAIA GRANDE/SP, 24 de janeiro de 2023. A reclamada deverá ratificar, por petição, os termos da minuta de acordo, no prazo de 24 horas, visto que não consta a assinatura da BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Patrona da Reclamada na petição sob Id ce4cfe1. Cumpridas a determinação, tornem os autos conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1539 - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, inicia-se o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 985 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda. Expeçase certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para execução das custas judiciais. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA MORAES DE ALMEIDA (OAB 315013/SP) Processo 1522877-56.2019.8

Publicações Judiciais ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000304 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030700-89.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CELSO PEDRO STEIN ADVOGADO: THOMAS RIBEIRO BERGMANN (OAB RS093490) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0000305 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061380-97.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: FITESA SOCIEDADE ANONIMA