Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3554 Processo 0006018-88.2012.8.26.0625 (625.01.2012.006018) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucila Fernandes Moreira e outro - Deverá o patrono do inventariante regularizar as petições de fls. 327/329, assinando-as. - ADV: JOSE ALFREDO SALVATI (OAB 70520/SP) Processo 0006130-91.2011.8.26.0625 (625.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2713 Processo 0001546-85.2015.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adão Lopes de Souza - La Penna Comercio de Veiculos Ltda - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a indicar o novo endereço do(a) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1930 sobre o valor em execução ( artigo 830 do CPC).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O devedor poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 2038 - Inadimplemento - José Carlos Lousada - Graziela Braz Ludovico - Primeiramente, comprove o autor, no prazo de cinco dias, os recolhimentos a que alude o Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, conforme previsto no Provimento CSM nº 1.826/2010. - ADV: JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 2971 transmissão de propriedade, caso a averbação não tenha sido providenciada no Cartório de Imóveis; D.10) se imóvel for terreno de marinha: certidão negativa do SPU e certidão de Autorização para transferência (CAT); D.11) se o imóvel for rural: certidão do CCIR (antigo INCRA), certidão do IBAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3400 aguardo de provocação futura. III Int. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP) Processo 0006985-51.2003.8.26.0625 (625.01.2003.006985) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Alexandre José da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2864 identificação do crédito, em havendo o extrato e/ou a definição quanto ao importe de base (a diferença nominal), prescinde de procedimento próprio de liquidação, sendo possível a elaboração de meros cálculos a teor do que dispõe o art. 475-B do Código de Processo Civil (TJSP AI n. 2052490-77.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2726 Telles - - Marilsa Cristina Telles - Nº de ordem 1098/11 Vistos. Fls. 419: após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de constatação e imissão do credor na posse do imóvel objeto da ação, devendo a própria parte entrar em contato com o Oficial de justiça a fim de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1000 qual seja, Foro de João Mendes Júnior - na capital. Instado a se manifestar o excepto alegou que no presente caso aplicase o Código de Defesa do Consumidor, devendo ser reconhecida a nulidade da cláusula de eleição de foro diverso de seu domicilio que há no contrato de adesão, incide a legislação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3436 de cada caso Valor que não deve ser baixo a ponto de ser irrelevante para o condenado, e nem alto de modo a proporcionar o enriquecimento sem causas do beneficiado” (TJMS) 771/327. Cabe, contudo, anotar que a indenização por danos morais deverá ser corrigida atentando-se à súmula nº 362 do Superior