Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2310 FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1001440-94.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - LOGHIS LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Passo a apreciar o requerimento de concessão de tutela antecipada. Inviável a concessão de tutela antecipada como postulada pela autora, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2101 - Henrique Mercaldo Netto e outro - Benedito Sergio Zandonadi e outros - Vistos. Fls. 1301/1306: a capacidade do agir social, inerente ao exercício da cidadania, possui o princípio da segurança como pilar de direito (CF - art. 5º, caput); dentre suas múltiplas acepções está a segurança jurídica. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 322 de Ilha Solteira, 351.991-4/1-00 de Campinas, 345.868-4/1-00 de Santo André, 349.336.4/3-00 de Itapecerica da Serra, onde faz remissão ao tranqüilo entendimento doutrinário a respeito. Isto é, “se do instrumento faltar peça essencial, o tribunal não mais poderá converter o julgamento em diligência para completá-lo” (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2562 625.01.2010.015093-4/000000-000 - nº ordem 841/2010 - Usucapião - LEILA DE MORAES E OUTROS - Fls. 255 - Vistos. Analisando os autos, observo que, nada obstante a deliberação de fls. 240, o quadro citatório ainda não foi completado. Isso porque, os confrontantes Antonio Carlos Rosa e sua mulher Nilce Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 2484 2% sobre o valor da condenação, se não houver recairá sobre o valor da causa (valor mínino a recolher 5 UFESPs= R$87,25 (Parecer 210/06-J)”. - ADV MIRIAM BARBOSA MACHADO OAB/SP 238184 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 625.01.2010.024778-3/000000-000 - nº ordem 2716/2010 - Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2003 possui natureza diversa da Tarifa de Cadastro, cuja cobrança é permitida nos termos acima expostos e conforme norma prevista na Resolução CMN 3.518/2007, expedida pelo BACEN, a qual se repetiu na nova norma que regula a matéria (Resolução nº 3.919, expedida pelo BACEN em 25.11.2010). Por outro lado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1579 assumidas, capaz de promover, com segurança, a circulação dos direitos emergentes dos títulos. Significa a autonomia o fato de não estar o cumprimento das obrigações assumidas por alguém no título vinculado a outra obrigação qualquer, mesmo ao negócio que deu lugar ao nascimento do título. Isso se jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 3056 intimação pessoal da mesma acerca do resultado do exame médico pericial, bem como para que apresente eventual resposta, no prazo de 15 dias, contados da juntada do respectivo mandado nos autos, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15, servindo o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2403 de terceiro ao quadro societário. Assim, em uma sociedade de pessoas, haverá regras mais rigorosas para viabilizar o ingresso de um estranho à sociedade, em razão da relevância na preservação dos vínculos entre os sócios. Não se trata da hipótese dos autos. Assim, a autora, consoante ressaltado, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2096 Serviço de Registro de Imóveis, indagando se o(a) interditando(a) figura no indicador nominal. 6) Para proceder à perà cia, nomeio o Dr. Paulo Roberto Montemor Faro, médico-psiquiatra, podendo as partes e o Ministério Público apresentarem quesitos no prazo legal, se quiserem. Após, com ou