Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 2457 Villa Romana. Relatou que recebeu uma notificação da imobiliária para desocupar o apartamento, sob pena de despejo. Esteve na imobiliária e foi informada que o condomínio efetuou uma reclamação, informando que a autora havia estragado a cerca viva do apartamento. Contudo, afirma que apenas pediu para o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2159 445.01.2009.003972-8/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FLAVIO AUGUSTO CIRNE PELLEGRINO X TELEFONICA - TELECOMUNIÇÕES SAO PAULO S/A Fls. 189 - Proc. nº 590/09 VISTOS. I - Satisfeita a obrigação (fls. 183 e 185), JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2431 AMILTON DOMINGUES - Fls. 83 - Vistos. I - Para esta fase de cumprimento da sentença, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito corrigido. II - Cumpra-se o disposto no artigo 655-A do Código de Processo Civil, após o recolhimento da despesa ao FEDTJ. III - Int. (Recolher R$ 10,00 na guia FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 2408 PROCEDENTE a presente ação ajuizada por JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS contra BANCO PANAMERICANO, o que faço para: a) DECLARAR A INEXIGIBILIDADE do débito de R$24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos), datado de 12 de janeiro de 2010 e disponível no SCPC/Integrado em 03 de dezembro de 2010, débito est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 205 516.01.2009.001096-7/000000-000 - nº ordem 580/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - RUBENS ALVES DA ROCHA X EDP - BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Fls. 30: “V i s t o s. Cuidase de Ação Ordinária de Obrigação de Não Fazer, com pedido de antecipação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2623 ao local sem prévia e expressa autorização judicial), ante a prova documental trazida, que demonstrou, ao menos em tese (mas suficiente para concessão da liminar) o suplício experimentado pela requerente e seus filhos, dado que o requerido torna-se violento em razão de ingestão de bebida alcoólica, acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1584 75.2012.8.26.0101 comprovam que a embargada repassou ao genitor e ex-esposo dos embargantes a quantia de R$ 113.658,00 desde 03 de maio de 2003, fato esse que comprova a origem do débito executado. Nesse ponto, apesar das alegações das nobres patronas dos embargantes no sentido de que os mesmos não tinham conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2889 processuais a serem recolhidas, haja vista o deferimento da justiça gratuita. Int. - ADV: NORMA ALVES SOARES MONTEIRO (OAB 135239/SP) Processo 0003446-09.2005.8.26.0625 (625.01.2005.003446) - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.B. - M.A.B.M. - Vistos.Fls. 3594/3595: esclareça a curadora sua pretensão.Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3352 Pagani Costa - - Flavia Soares Amantea Costa - VISTOS. I Fls. 183/189: (a) é evidente que se deu simples erro na elaboração da conta de fls. 91/92, por equivocada inserção de data inicial do cálculo; (b) é assente a compreensão de que “a imposição da sanção civil do art. 940 do CC ou a do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2261 e distinto de seus sócios. Assim, ao menos neste momento processual , não há responsabilidade dos sócios - mesmo porque não afirmados os fatos que lhe rendessem ensejo. Não se pode acolher a tese de solidariedade apenas por serem proprietários da empresa. Nesse passo, reconheço a ilegitimidade de par