Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2507 Sucintamente relatei. Improcedem os embargos de declaração. Com efeito, o procedimento de embargos apresenta peculiaridades e, em consequência disso, distinções significativas em relação ao procedimento ordinário. Como preceitua o imortal Pontes de Miranda, nos embargos de declaração não se pede que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2329 mandado de levantamento a favor do perito e digam. Intime-se. - ADV: ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP) Processo 1018105-60.2021.8.26.0361 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2982 auto, qual seja no valor de R$ 356,17, decorrente do contrato nº 1406329711, vencida desde 2011, originalmente firmado com as Lojas Marisa (Marisa Lojas S/A.), posteriormente cedidos à requerida, a qual fica vedada de proceder qualquer em cobrança judicial ou administrativa. Sucumbente, mas decaindo a parte au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3900 dias para que as partes apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, se for o caso. Int. São Paulo, 22 de março de 2022 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP) Processo 1021553-42.2021.8.26.0005 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2143 providencie os documentos indispensáveis (os pendentes de juntada) a propositura da ação, dentro do prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1 - certidão de matrícula do imóvel, certidão do cartório Distribuidor, planta, memorial descritivo, cópia do IPTU2021 ano de distribuição da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2330 cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2097 (artigo 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2361 Estevam Dias - Vistos. Compete ao Juiz, nos termos do artigo 321 do CPC, verificar se a petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC; e, no caso, verifico a necessidade da EMENDA da petição inicial. Vejamos: 1- Tratar de ação de revisão contrato de financiamento firmado para aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1340 Penhora / Depósito / Avaliação - Victor José Lima Martins - Vistos. Fl. retro: sem prejuízo do cumprimento de fl. 63 e, tendo em vista a última pesquisa SisBajud-teimosinha infrutífera, requeira o(a) exequente o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ENRICO CARVALHO REZENDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2927 que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ