2.421 resultados encontrados para roberta patriarca magalhaes - data: 16/12/2024
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Processos encontrados
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMBIARA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES - SP219114-B Advogado do(a) APELANTE: ERMINIO ALVES DE LIMA NETO - SP383499 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMBIARA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES - SP219114-B Advogado do(a) APELADO: ERMINIO ALVES DE LIMA NETO - SP383499 OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000285-65.2004.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05
Notifique-se a autoridade impetrada para cumprimento e para que preste informações no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia de Inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7°, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Manifestando interesse em ingressar nos autos, solicite-se eletronicamente ao Setor de Distribuição – SEDI a sua inclusão no polo passivo, independentemente de
PROCESSO 2004.61.26.000460-7 Ap 1233210 VOL: 1 N.Único: 0000460-78.2004.4.03.6126 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP219114B ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES APTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA ADV : SP070569 PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP219114B ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES APDO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA ADV : SP070569 PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DATA E HORA
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES e outro(a) : Caixa Economica Federal - CEF : SP219114B ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075097-60.2003.4.03.6182/SP 2003.61.82.075097-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS LICEU CAMILO CASTELO BRANCO DE ITAQUERA LTDA SP273219 VINICIUS VISTUE DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP219114B RO
mormente à constatação de que a TR encontra amparo na legislação de regência, e sua substituição por qualquer outro índice implicaria, em princípio, admitir-se a atuação do juiz como legislador positivo, ferindo-se a tripartição constitucional dos Poderes.Demais disso, não há nenhum risco de perecimento de direito, vez que os valores de FGTS - qualquer que seja o índice de correção a ser utilizado - permanecerão depositados na instituição financeira, fora da disponibilidade
ACAO POPULAR 0019425-56.2002.403.6100 (2002.61.00.019425-4) - CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA(SP104187 - CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI(Proc. 793 - ANTONIO LEVI MENDES) X DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL SAO PAULO(SP105435 - JOSE MARCELO MARTINS PROENCA) X DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL DAS CLINICAS(SP163239 - EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLÁ E SP183625 - ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES E SP049911 - VERA PASQUINI E SP077630 - CELIA MARIA CASSOLA) Vistos. Ciência às partes da bai
TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X JOSE LEONEZ DE ANDRADE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA GOMES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA NAZARE BATISTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA NAZETEH LOURENCO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Providencie a parte exequente a retirada do alvará expedido, atentando que o mesmo possui prazo de validade de 60 (sessenta) di
TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X JOSE LEONEZ DE ANDRADE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA GOMES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA NAZARE BATISTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA NAZETEH LOURENCO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Providencie a parte exequente a retirada do alvará expedido, atentando que o mesmo possui prazo de validade de 60 (sessenta) di
15ª VARA CÍVEL MM. JUIZ FEDERAL DR. MARCELO MESQUITA SARAIVA *** Expediente Nº 1635 ACAO CIVIL PUBLICA 0001049-61.1998.403.6100 (98.0001049-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003520694.1997.403.6100 (97.0035206-4)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ANDRE DE CARVALHO RAMOS E Proc. 200 - DUCIRAN VAN MARSEN FARENA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) X TVI COMUNICACAO INTERATIVA LTDA(SP026114 - NIRCLES MONTICELLI BREDA) X TECPLAN TELEINFORMATICA S/C LTDA(SP026114 -
GLAUCIUS DE MORAIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245553 - NAILA AKAMA HAZIME) Vistos. Com fundamento no art. 134, inciso IV, do CPC, declaro o meu impedimento no presente feito. Intimemse. Oportunamente, remetam-se os autos ao MM. Juiz Federal que seja meu substituto legal. Int. 0012929-25.2013.403.6100 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE TAPIRATIBA(DF015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245553 - NAILA AKAMA HAZIME) Vistos. Com fundamento no