Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 29717 recursos: ao do reclamado para adequar os parâmetros de liquidação das horas extras, nos termos da fundamentação; ao da reclamante para acrescer à condenação os intervalos do art. 384, da CLT. Para fins recursais fica mantido o valor arbitrado à condenação. HAMILTON LUIZ SCARABELIM Relator Votos Revisores Sessão realizada em 09 de dezembro de 2019. Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1733 a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1777 ADVOGADO : 351578/SP - João Flávio Lima Palomares REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000516-70.2021.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.N. ADVOGADO : 405548/SP - Patrick Allan Lipe de Freitas REQDO : G.O.N. VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 PROCESSO :0004645-72.2020.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 89/2016 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel dos Santos Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :0004646-57.2020.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 210/2014 - Mirandopolis AUTOR : J.P. EXECTDA : M.L.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :00046

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 5709 Será utilizado outro índice, se a sentença assim definir. 7) indicação da existência de depósitos recursais e/ou judiciais, Tal procedimento está em conformidade com modulação que anotando-os no resumo. prevaleceu no Pleno ADC 58-DF : Deverá a reclamada informar em cinco dias quais as alíquotas “ Todos aqueles pagamentos realizados utilizando a TR, IPC

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001460-84.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LAURA VITRO FERREIRA REPRESENTADO POR: VIVIANE CRISTINA VITRO FERREIRA ADVOGADO: SP444419-CHRISCILA ANDRESSA BARBERA DANELUCI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001461-69.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO CARDOSO ADVOGADO: SP317906-JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Var

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 9916 Em sessão realizada em 03/12/2019, a 3ª Câmara (Segunda Acórdão Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram part

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIOLA COSTA DE BARROS ADVOGADO: SP138161-GILMAR COSTA DE BARROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003961-95.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO PRADO FURTADO ADVOGADO: SP443181-ROBERTA AMERICO DE OLIVEIRA FURTADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003964-50.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO CRISTIANO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALAICE DOS SANTOS MARINHEIRO ADVOGADO: PR022865-MARCIUS NADAL MATOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022593-72.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: PR022865-MARCIUS NADAL MATOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022595-42.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELAIDE BENEDITA GONCALVES FRANCISCO ADVOGADO: SP399911-THIAGO ARAÚ

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 9919 CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer dos embargos de declaração da autora e não os acolher, conforme fundamentação. ROBSON ADILSON DE MORAES JUIZ RELATOR Acórdão Em sessão realizada em 03/12/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Admini