Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 9918 JUIZ RELATOR Trata-se de embargos declaratórios opostos pela reclamante (id 447517a), para fins de prequestionamento, alegando, em síntese, que o julgado é omisso e contraditório com a prova produzida nos autos; que o segundo réu, Sesi, era o tomador de serviços, devendo Acórdão Processo Nº ROT-0010682-27.2018.5.15.0103 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRE

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27095 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, Rejeito a pretensão da reclamante no sentido de ser a reclamada mantenho o valor atribuído à condenação. considerada litigante de má-fé, porquanto a reclamada limitou-se a exercer o seu direito de defesa constitucionalmente assegurado. Sessão Ordinária realizada em 30

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 944 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Decisão Processo Nº RTOrd-0010095-83.2017.5.15.0056 AUTOR JONAS DA SILVA LOPES ADVOGADO DIEGO DEMICO MAXIMO(OAB: 265580/SP) RÉU MUNICIPIO DE ANDRADINA ADVOGADO VANESSA CRISTINA FREIRE(OAB: 392766/SP) admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1908 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 07/07/2021 PROCESSO :1500491-97.2021.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2183046/2021 - Andradina AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CRISTIANO BORGES PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : 229194/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2003 honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquivemse os autos. - (O PREPARO RECURSAL, A SER RECOLHIDO EM ATÉ 48 HORAS APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, CORRESPONDERÁ A 1% DO VALOR DA CAUSA, CUJO MÍNIMO NÃO PODE SER INFERIOR A 5 (CINC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1688 JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2021 Processo 1501317-52.2021.8.26.0024 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - J.P. - T.F.R.S. - - L.C.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1669 QUEIROZ CANEVARI (OAB 229194/SP) Processo 0502978-09.2011.8.26.0356 (356.01.2011.502978) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wilson Severiano - r. despacho de fls. 67: “Vistos. Fls.62/66: Comprovada que a quantia em dinheiro penhorada encontra-se em caderneta de poupança e não ultrapassa 40 salários-míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002802-26.2018.8.26.0356 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B. ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : E.S.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002804-93.2018.8.26.0356 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Alice Batai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2843 expedição. Publique-se para a Defesa. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GRACE KELLI CONNIS ARAUJO SILVA (OAB 242594/SP) MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 23/04/2019 PROCESSO :1001140-90.2019.8.26.0356 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 PROCESSO :1000715-29.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Pereira ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000717-96.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alex dos