Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 CUSTOS LEGIS expressão 'independentemente de sua natureza' como sendo o tipo de parcela devida pelo ente público, incluindo créditos de natureza trabalhista, tributária, cível, previdenciária, etc ... Assim, mesmo 840 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANABEL MOREIRA com a alteração acima referida, firmou entendimento no sentido de que o art.

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1368 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000254-53.2021.5.09.0133 RECLAMANTE RODRIGO EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO ROBERTA QUEIROZ CANEVARI(OAB: 229194/SP) ADVOGADO PATRICIA ALVES OLIVEIRA(OAB: 453583/SP) RECLAMADO COOPERVAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO IVAI LTDA ADVOGADO IVINA DANIELI BENEDETI GONCALVES(OAB: 91113/PR) PERITO WALLINSON MORAIS SILVA Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 209 Atualização/Correção Monetária. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Processo Coletivo/Dissídio Coletivo/Honorários Advocatícios. O recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo Recorrente(s): INDUSTRIA - SESI constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos paradigmas,

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Recorrido(a)(s): contrarrazões. 8 1.ARIANE FERNANDA MAEDA MARCONDES Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Advogado(a)(s): 1.ROBERTA QUEIROZ CANEVARI (SP - 229194) CAMPINAS, 27 de Março de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o r

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO ANTONIO MARCOS VAZ(OAB: 103258/PR) AMBEV S.A. DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) CRBS S/A DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 345 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0000032-51.2022.5.09.0133 pelo Excelentíssimo(a) Intimado(s)/Citado(s): Desembargador(a) SERGIO GUIMARAES S

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53 - 'TRANSPORTE DE VALORES EM BENEFÍCIO DO EMPREGADOR, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. A Recorrente(s): 549 1.SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI conduta do empregador de exigir do empregado atividade de transporte de valores, com exposição indevida a situação de risco, enseja o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do 1.PRISCILLA DE HELD MENA Advo

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 193 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CAMPINAS/SP, 11 de novembro de 2020. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/09/2020; recurso apresentado em 08/10/2020). GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor Regular a representação processual. Desnecessário o depósito recursal (§ 10 do art. 899 da CLT entidade filantrópica). Custas recolhidas. Processo Nº RORSum-0011137-36

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO inconstitucionalidade (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), declarou ser inconstitucional, por arrastamento, a expressão 'equivalentes à ADVOGADO 207 ROBERTA QUEIROZ CANEVARI(OAB: 229194/SP) GISELI GOLIM DOS SANTOS(OAB: 284661/SP) TRD' contida no caput do artigo 39 da Lei 8.177/91, definindo a incidência da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9436 Imóveis de Campinas de propriedade da pessoa jurídica executada. ao E. TRT. Juntou a matrícula. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Diante do quanto certificado pela Secretaria no id 43f36f5 e em caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. observância à parametrização local que determina que não se fará CAM

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 RÉU: PLAINT TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (3) Da conta apresentada, vistas a reclamada, para impugnação 670 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIELLE MIGUEL RIGHETTO fundamentada, no prazo de oitodias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Deveráa parte, fundamentar as impugnações, não bastando a simples PODER JUDICIÁRIO