Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 974 FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP) Processo 3004857-97.2013.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - M. P. do E. de S. P. - A. R. B. - Considerando as penas cominadas em abstrato para os delitos imputados ao réu, bem como o tempo de encarceramento e o depoimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 975 não’ (Damásio, Direito Penal, 1.º/444). “A coação irresistível, além de reclamar prova induvidosa, a cargo da defesa, exige, no plano moral, a existência de uma intimidação concreta e exterior ao agente” (TACRIM-SP AC Rel. Haroldo Luz JUTACRIM 99/146). “Inadmissível o reconhecimento da ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1952 3004770-84.2013.8.26.0048 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator Borges Pereira - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: R. de J. - Advogado: Michel Ramiro Carneiro (OAB: 302389/SP) (Fls: 6 ap.03) 3006950-62.2013.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Relator Borges Pereira - Apelante: Elanderson Suara Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 207 Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Leandro da Silva; Advogado: Estevam Francischini Junior (OAB: 110697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3000714-18.2013.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3000714-18.2013.8.26.0368; Assunto: Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1023 o nome do réu deverá ser lançado no rol dos culpados.Autorizo as cópias que se fizerem necessárias.Custas na forma da lei.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado, de acordo com os atos praticados. (comparecer em cartório para tomar ciência pessoalmente da sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2013 Nº 0000975-68.1989.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Almir Ferreira Lima - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a decisão de fls. 186 e, prosseguindo no julgamento, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1112 sumária. Recebo a defesa preliminar oferecida às fls. 89/90. Para audiência de Instrução, Debates e Julgamento designo o dia 26 de agosto de 2013, às 15 horas Intimem-se e requisite-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas pela acusação em comum com a defesa, deprecando-se, se necessário for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 839 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE FELIZARDO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2013 Processo 0000679-59.2013.8.26.0320 (032.02.0130.000679) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rou