Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1025 FLAVIA DE AGUIAR CORREA (ADVOGADO) REQUERIDO:FOKAL GESTAO FINANCEIRA LTDAME. CERTIFICO CERTIFICO, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, que a parte Autora peticionou as fls. 390 dos autos, requerendo citação do réu FOKAL GESTÃO FINANCEIRA LTDA, via edital, pelo que torno conclusos. Todas as petições protocoladas encontram-se juntadas. O referido é verdade e dou fé. Belém

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 876 ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 302 PROCESSO: 00262873120098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910570230 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Cumprimento de sentença em: 27/10/2020 REU:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 2594 JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 16130 - GUSTAVO NUNES PAMPLONA (ADVOGADO) OAB 1483

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 577 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Cumprimento de sentença em: 29/11/2019 EXECUTADO:CINTIA SILVA RUIZ EXEQUENTE:UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Representante(s): CLAUDIA DOCE COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) . - Sentença - Cuidam os presentes autos de Ação de Execução, ajuizada através de advogado, em que figura como exequente UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PAR�

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 565 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Ação de Exigir Contas em: 24/05/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROMOTOR:SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO REU:ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PASSAGEM SANTA RITA E JOANA DARC Representante(s): JANICE COSTA DA SILVA - DEFENSORA PUBLICA (ADVOGADO) . Tendo em vista que o réu foi devidamente intimado da sentença proferida na 1ª fase

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1353 processo (art. 485, III, 1, CPC/2015).? Ap?s o prazo, certificar acerca da manifesta??o e fazer os autos conclusos.? SE NECESS?RIO, SERVIR? C?PIA DESTE (A) DESPACHO/DECIS?O COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3? e 4?. Bel?m/PA, 31/03/2021. Roberto Andr?s Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4? Vara C?vel e Empres

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1364 vista dos autos a um de seus ilustres Procuradores, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição do autor, juntado à (s) folha(s) 75 dos autos. Belém/PA, 15/06/2021. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Capital 302 PROCESSO: 00492667120148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1015 julgamento em 26/09/2017, DJe de 29/09/2017). Portanto, no caso dos autos, a abertura na fachada do condomínio constante no apartamento de propriedade da ré, ofendeu a lei, a convenção de condomínio e as deliberações tomadas em assembleia. Dispositivo Posto isto, com adarga no escorço fático autuado, com broquel, demais na CF, CC, CPC e dispositivos condicentes, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e,

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 576 audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 400 ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Belém 303 PROCESSO: 00209853120038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310423146 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 06/12/2021 REU:ELIANA MONTEIRO MARQUES AUTOR:BANCO DA AMAZONIA S/A Representante(s): OAB 11471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (ADVOGADO) OAB 13221-

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 373 quinze dias, o pagamento do montante atualizado com juros e correção monetária, advertindo-lhe que, caso não o efetue, será o valor acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).               Consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito conforme o disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.   Â