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roberto barcelos caetano - Página 392

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3.937 resultados encontrados para roberto barcelos caetano - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/08/2021 - Pág. 593 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 593 subsiste e, presume-se que tenha sido retirado pelo banco, único capaz de liberar extrajudicialmente, devendo-se julgar o mérito da demanda para distribuição dos onus de sucumbência. Quanto à alegação de que a responsabilidade pela transferência do bem compete ao proprietário (art. 123, §1º, CTB), fala-se em t

TJAC 16/07/2021 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.873 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO termos do voto do relator. Juiz de Direito Hugo Torquato Relator o art. 844 impõe às partes o dever de providenciar a averbação da penhora no registro imobiliário. 2) Concedo ao credor novo prazo de dez dias para atender à decisão de p. 336. Intimem-se. Classe : Recurso Inominado n. 0603985-10.2020.8.01.0070 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 2ª Turma Recursal Relator :

TJSP 19/11/2019 - Pág. 3482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3482 procuração de fls. 52. 2. Defiro a gratuidade da justiça à parte passiva; anote-se. 3. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA MARQUES (OAB 155954/SP), MARIA DE F

TJSP 12/03/2019 - Pág. 1755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1755 realizado e a executada não nega a existência da dívida, somente que a ela não pertence. De outra análise, não há como ser aplicada a Lei da Usura (Decreto 22.626/33), pois inexistem indícios suficientes da prática de agiotagem pelo exequente, vez que, inobstante o reconhecimento da dívida no valor

TJSP 29/08/2016 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3000 (três) dias, os honorários ficam reduzidos para 5% (cinco por cento).Expeça-se carta de citação. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP) Processo 1029154-97.2016.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Gilmar Luiz de Marchi - O exame da prova escrita evidenc

TJSP 02/12/2014 - Pág. 2699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2699 para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficien

TJSP 18/12/2015 - Pág. 457 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 457 Processo 1126572-53.2015.8.26.0100 - Protesto - Inadimplemento - Itaú Seguros Soluções Corporativas S/A - Vistos. 1) Emende, o(a) Autor(a), a petição inicial para juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas para citação, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Cumprido o item “1”, NOTIFIQUE-SE a(o) Requerida(

TJSP 16/07/2012 - Pág. 2654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 2654 606.01.2010.015674-9/000000-000 - nº ordem 2082/2010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO ELOY DE OLIVEIRA X FUNDIÇÃO E TEMPERAS PALMEIRAS - Fls. 110 - Vistos. Para verificar a possibilidade de bem de domínio público, considerando à Averbação n.10 da Matrícula n. 283(Penhora em favor da F

TJSP 22/11/2022 - Pág. 2560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2560 criada e em compartilhar. 8.6- Agora clique em “mudar para qualquer pessoa com o link” e depois “qualquer pessoa com o link”. 8.7- Depois é só clicar em “Leitor” e alterar o campo para “Editor”. 8.8- Basta clicar em “copiar o link” e colar no corpo da petição e no e-mail que será en

TJSP 04/09/2018 - Pág. 2171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2171 “ § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por qua

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